Comunicado nº 8/2024
Objeto
Torna pública a abertura de procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para fornecimento de plataforma tecnológica para integração de dados ao Registro Nacional
Alterado por Comunicado DETRAN-SP nº 8.1/2025
Resumo elaborado pela Compuletra
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 13 de dezembro de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos Torna pública a abertura de procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para fornecimento de plataforma tecnológica para integração de dados para transmissão das informações ao Registro Nacional […]
Atos relacionados
Outros atos do DETRAN-SP
- Portaria nº 23014/2026 — Vistoria de Identificação Veicular: início da operação assistida em 16 outubro de 2026, com aceitação exclusiva dos laudos emitidos pelo SEV/SP a partir de 1º de dezembro de 2026; (NR)
- Portaria nº 22.126/2026 — Dispõe sobre a readequação do cronograma de implantação do sistema de vistoria eletrônica de veículos no Estado de São Paulo
- Portaria nº 15.763/2026 — Altera a Portaria DETRAN-SP nº 10.642/2026 e readequa o cronograma de transição operacional entre o sistema e-Vistoria e o Sistema Estadual de Vistoria – SEV/SP. A alteração foi motivada pela implantação, homologação, integração sistêmica e adaptação operacional dos agentes credenciados.
- Portaria nº 14.259/2026 — Altera o cronograma estabelecido pela Portaria DETRAN-SP nº 10.642, de 24 de abril de 2026
- Portaria nº 13.126/2026 — Dispõe sobre a readequação de normas e procedimentos no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo.
Sobre Registro, licenciamento e transferência
- Portaria nº 22.126/2026 — Dispõe sobre a readequação do cronograma de implantação do sistema de vistoria eletrônica de veículos no Estado de São Paulo
- Resolução nº 1.027/2026 — Normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.
- Portaria nº 14.259/2026 — Altera o cronograma estabelecido pela Portaria DETRAN-SP nº 10.642, de 24 de abril de 2026
- Resolução nº 1.026/2026 — Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave e altera a Resolução Contran nº 807, de 2020.
- Portaria nº 11680/2026 — Altera o cronograma de transição operacional para a aceitação exclusiva dos laudos de vistoria veicular emitidos pelo Sistema Estadual de Vistoria
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