Comunicado nº 1/2026
Objeto
Prorroga sine die a data de abertura do certame
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
AVISO DE PRORROGAÇÃO “SINE DIE” A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada “Sine Die”, a data da abertura do certame abaixo:
Outros atos do DETRAN-TO
- Portaria nº 441/2026 — Institui Comissão de Credenciamento para análise técnica e documental de interessadas no credenciamento de empresas para execução de Vistoria de Identificação Veicular.
- Portaria nº 259/2026 — Dispõe sobre a prorrogação excepcional do credenciamento das empresas responsáveis pela execução da Vistoria de Identificação Veicular Eletrônica no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – Detran/TO.
- Portaria nº 177/2026 — Dispõe sobre a prorrogação excepcional do credenciamento das empresas responsáveis pela execução da Vistoria de Identificação Veicular Eletrônica no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – Detran/TO.
- Comunicado nº 3/2026 — Torna público edital de chamamento para credenciamento, inicial e renovação, de pessoas jurídicas para a execução de atividade de vistoria de identificação veicular pelo Detran/TO.
- Portaria nº 1318/2025 — Dispõe sobre os procedimentos periciais e de vistoria para remarcação de chassi, regravação de motor, inclusão e baixa de veículos no Renavam.
Sobre Placas e identificação veicular
- Portaria nº 22.126/2026 — Dispõe sobre a readequação do cronograma de implantação do sistema de vistoria eletrônica de veículos no Estado de São Paulo
- Portaria nº 14.259/2026 — Altera o cronograma estabelecido pela Portaria DETRAN-SP nº 10.642, de 24 de abril de 2026
- Portaria nº 13.126/2026 — Dispõe sobre a readequação de normas e procedimentos no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo.
- Portaria nº 0368/2026 — O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG, com fulcro na lei estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025; e em conformidade com os incisos III e X do art . 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- Instrução normativa nº 326/2026 — Altera, inclui e revoga dispositivos na Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022, que que estabelece os procedimentos para o credenciamento, gestão e fiscalização de empresas credenciadas de vistoria (ECV).
Texto integral
A fonte oficial deste ato não foi localizada online. Consulte o órgão emissor.