11/05/2026helpVigência não verificadaDETRAN-TO
TO Institui Comissão de Credenciamento para análise técnica e documental de interessadas no credenciamento de empresas para execução de Vistoria de Identificação Veicular.
ResumoInstitui Comissão de Credenciamento, responsável pela análise técnica e documental das interessadas, na forma do Edital de Chamamento Público nº 3/2026/ GABPRES, que dispõe sobre os procedimentos…
18/03/2026helpVigência não verificadaDETRAN-TO
TO Dispõe sobre a prorrogação excepcional do credenciamento das empresas responsáveis pela execução da Vistoria de Identificação Veicular Eletrônica no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – Detran/TO.
ResumoDispõe sobre a prorrogação excepcional do credenciamento das empresas responsáveis pela execução da Vistoria de Identificação Veicular Eletrônica no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do…
25/02/2026helpVigência não verificadaDETRAN-TO
TO Dispõe sobre a prorrogação excepcional do credenciamento das empresas responsáveis pela execução da Vistoria de Identificação Veicular Eletrônica no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – Detran/TO.
ResumoDispõe sobre a prorrogação excepcional do credenciamento das empresas responsáveis pela execução da Vistoria de Identificação Veicular Eletrônica no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do…
13/02/2026helpVigência não verificadaDETRAN-TO
TO Torna público edital de chamamento para credenciamento, inicial e renovação, de pessoas jurídicas para a execução de atividade de vistoria de identificação veicular pelo Detran/TO.
ResumoO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO TOCANTINS – DETRAN/TO, consoante disposto no Ato nº 3.257 – NM, de 12 de dezembro de 2025, publicado na Edição nº 6.960 do Diário Oficial do…
13/02/2026helpVigência não verificadaDETRAN-TO
TO Prorroga sine die a data de abertura do certame
ResumoAVISO DE PRORROGAÇÃO “SINE DIE” A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada “Sine Die”, a data da abertura do certame…
26/11/2025helpVigência não verificadaDETRAN-TO
TO Dispõe sobre os procedimentos periciais e de vistoria para remarcação de chassi, regravação de motor, inclusão e baixa de veículos no Renavam.
ResumoDispõe sobre os procedimentos periciais e de vistoria para remarcação de chassi, regravação de motor, inclusão e baixa de veículos no Renavam.
Sem data de publicaçãoblockRevogadoDETRAN-TO
TO Prorroga até 31/12/2024 o tempo de utilização dos veículos registrados na categoria aprendizagem, que estejam vinculados em Centros de Formação de Condutores, cujo vencimento tenha ocorrido em 31 de dezembro dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.
ResumoProrroga até 31/12/2024 o tempo de utilização dos veículos registrados na categoria aprendizagem, que estejam vinculados em Centros de Formação de Condutores, cujo vencimento tenha ocorrido em 31 de…
10/06/2022helpVigência não verificadaDETRAN-TO
TO Dispõe sobre prorrogação de prazo para realização de vistorias em processos de primeiro emplacamento, com registro dos contratos de financiamento de veículos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – Detran/TO.
ResumoDispõe sobre prorrogação de prazo para realização de vistorias em processos de primeiro emplacamento, com registro dos contratos de financiamento de veículos, no âmbito do Departamento Estadual de…
12/05/2021helpVigência não verificadaDETRAN-TO
TO Altera a Portaria DETRAN/TO nº 934/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria para primeiro emplacamento de veículos e a distribuição equitativa das vistorias entre empresas credenciadas.
ResumoAltera a Portaria DETRAN/TO Nº 934/2020, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistoria para o primeiro emplacamento de veículos e distribuição equitativa das…
29/10/2020AlteradoDETRAN-TO
TO Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistoria para o primeiro emplacamento de veículos e distribuição equitativa das vistorias entre as Empresas de Vistoria credenciadas no Detran/TO responsáveis pela realização de Laudo de Vistoria de veículos automotores.
ResumoDispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistoria para o primeiro emplacamento de veículos e distribuição equitativa das vistorias entre as Empresas de Vistoria credenciadas no Detran/TO…
23/09/2019helpVigência não verificadaDETRAN-TO
TO Revoga a Portaria Detran-TO nº 08/2019
ResumoRevoga a Portaria Detran-TO nº 08/2019
22/02/2019blockRevogadoDETRAN-TO
TO Reabre o prazo de credenciamento e Altera a Portaria nº 84/2018 que Regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistorias de identificação veicular.
ResumoReabre o prazo de credenciamento e Altera a Portaria nº 84/2018 que Regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistorias de identificação veicular.
17/08/2018AlteradoDETRAN-TO
TO Regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistorias de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins/DETRAN-TO.
ResumoRegulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistorias de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do…