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Vigência não verificadaESDETRAN-ES · DETRAN-ES

Instrução normativa nº 05/2025

Objeto

Altera a Instrução de Serviço Normativa nº 196/2019 e dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de vídeos educativos do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e da possibilidade de comercialização de produtos vinculados à campanha.

Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.

Tipo e número
Instrução normativa nº 05/2025
Órgão emissor
DETRAN-ES · DETRAN-ES
Abrangência
Estadual · ES
Data de publicação
10/02/2025
Início de vigência
Não informada

Resumo elaborado pela Compuletra

Altera a Instrução de Serviço Normativa nº 196/2019 e dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de vídeos educativos do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e da possibilidade de comercialização de produtos vinculados à campanha.

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Texto integral

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