Portaria nº 176/2022
Objeto
Altera a nomenclatura do parágrafo único do art. 1º da Portaria n° 1075/2021 e faz outras alterações
Alterado por Portaria DETRAN-GO nº 201/2022
Resumo elaborado pela Compuletra
Altera a nomenclatura do parágrafo único do art. 1º da Portaria n° 1075/2021 e faz outras alterações
Atos relacionados
Alterado por
Outros atos do DETRAN-GO
- Portaria nº 744/2026 — Altera a Portaria nº 667, de 2021, que dispõe sobre procedimentos para vistoria de identificação veicular e credenciamento de empresas no Estado de Goiás
- Portaria nº 725/2026 — Altera a Portaria DETRAN/GO nº 362/2022 para fazer referência expressa aos Anexos IV e V da Portaria DETRAN/GO nº 667/2021
- Portaria nº 568/2026 — Altera a Portaria nº 667, de 2021, que estabelece procedimentos para a atividade de vistoria de identificação veicular para credenciamento de empresas no Estado de Goiás.
- Portaria nº 473/2026 — Revoga a Portaria nº 124, de 02 de março de 2026, que dispunha sobre a obrigatoriedade de vistoria veicular e procedimentos de retenção de componentes de exaustão em veículos retidos por irregularidade no sistema de escapamento ou descarga livre.
- Portaria nº 424/2026 — Dispõe sobre os procedimentos para registro, cadastramento, licenciamento e regularização de ciclomotores no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO.
Sobre Placas e identificação veicular
- Portaria nº 22.126/2026 — Dispõe sobre a readequação do cronograma de implantação do sistema de vistoria eletrônica de veículos no Estado de São Paulo
- Portaria nº 14.259/2026 — Altera o cronograma estabelecido pela Portaria DETRAN-SP nº 10.642, de 24 de abril de 2026
- Portaria nº 13.126/2026 — Dispõe sobre a readequação de normas e procedimentos no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo.
- Portaria nº 0368/2026 — O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG, com fulcro na lei estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025; e em conformidade com os incisos III e X do art . 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- Instrução normativa nº 326/2026 — Altera, inclui e revoga dispositivos na Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022, que que estabelece os procedimentos para o credenciamento, gestão e fiscalização de empresas credenciadas de vistoria (ECV).
Texto integral
A fonte oficial deste ato não foi localizada online. Consulte o órgão emissor.