Portaria nº 907/2019
Objeto
Dispõe sobre a publicação da instrução normativa destinada aos procedimentos para qualificação dos profissionais vistoriadores estabelecido na Portaria nº. 727/2019.
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
Dispõe sobre a publicação da instrução normativa destinada aos procedimentos para qualificação dos profissionais vistoriadores estabelecido na Portaria nº. 727/2019.
Outros atos do DETRAN-MT
- Portaria nº 545/2025 — Dispõe sobre o credenciamento de empresas fornecedoras de sistemas informatizados (softwares), a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e Credenciamento de Empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso.
- Portaria nº 128/2025 — Estabelece critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
- Portaria nº 494/2024 — Dispõe sobre o Procedimento de Descredenciamento por inobservância de requisitos de credenciamento e regulamenta o rito procedimental do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN/MT.
- Portaria nº 533/2024 — Revoga a Portaria nº 504/2023/GP/DETRAN-MT e a Portaria nº 503/2024/GP/DETRAN-MT, ficando aberto o procedimento de credenciamento para novos credenciamentos e renovações de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT.
- Portaria nº 491/2024 — DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALTERAÇÃO DE MUNICÍPIO E DE CONSTITUIÇÃO DE NOVO CNPJ POR ENTIDADES JÁ CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO DETRAN-MT
Sobre Inspeção técnica veicular
- Portaria nº 259/2026 — Suspende os efeitos da Portaria nº 105/2026, afastando a obrigatoriedade do sistema OBD nas vistorias de identificação veicular e vedando sanções às empresas credenciadas no DETRAN/BA, em cumprimento a decisão judicial.
- Portaria nº 725/2026 — Altera a Portaria DETRAN/GO nº 362/2022 para fazer referência expressa aos Anexos IV e V da Portaria DETRAN/GO nº 667/2021
- Portaria nº 286/2026 — Dispõe sobre a padronização de procedimentos nas vistorias veiculares realizadas no âmbito do DETRAN/RR e de empresas licenciadas.
- Resolução nº 18/2025 — Dispõe sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na operação dos serviços do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI.
- Decreto nº 1.018/2025 — Institui o Programa Transporte Bom e Seguro, que regulamenta a inspeção técnica de veículos utilizados no transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros.
Texto integral
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