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Resolução nº 129/2001

Objeto

Estabelece os requisitos de segurança e dispensa a obrigatoriedade do uso de capacete para o condutor e passageiros do triciclo automotor com cabine fechada, quando em circulação somente em vias urbanas.

Ato revogado. Mantido para consulta histórica.

Tipo e número
Resolução nº 129/2001
Órgão emissor
CONTRAN · Conselho Nacional de Trânsito
Abrangência
Federal
Data de publicação
03/09/2001
Início de vigência
03/09/2001

Resumo elaborado pela Compuletra

Estabelece os requisitos de segurança e dispensa a obrigatoriedade do uso de capacete para o condutor e os passageiros do triciclo automotor com cabine fechada, quando em circulação somente em vias urbanas.

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