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Resolução nº 44/1998

Objeto

Estabelece a obrigatoriedade de encosto de cabeça nos assentos dianteiros próximos às portas e nos traseiros laterais dos automóveis nacionais ou importados

Ato revogado. Mantido para consulta histórica.

Revogado por Resolução CONTRAN nº 518/2015.

Revogado por Resolução CONTRAN nº 220/2007.

Revogado por Resolução CONTRAN nº 14/1998.

Tipo e número
Resolução nº 44/1998
Órgão emissor
CONTRAN · Conselho Nacional de Trânsito
Abrangência
Federal
Data de publicação
Não informada
Início de vigência
Não informada

Resumo elaborado pela Compuletra

Art. 1º. Os automóveis nacionais ou importados deverão ser dotados, obrigatoriamente, de encosto de cabeça nos assentos dianteiros próximos às portas e nos traseiros laterais, quando voltados para frente do veículo. § 1º. A aplicação do encosto de cabeça nos assentos centrais é facultativa. § 2º. Nos automóveis esportivos do tipo dois mais dois ou […]

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Resolução CONTRAN nº 518/2015 — Revogada pela Resolução nº 951 de 28/03/2022 Estabelece os requisitos de instalação e osprocedimentos de ensaios de cintos desegurança, ancoragem e apoios de cabeça dosveículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 220/2007 — Estabelece requisitos para ensaios de resistência e ancoragem dos bancos e apoios de cabeça nos veículos.

Resolução CONTRAN nº 14/1998 — Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências.

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Texto integral

A fonte oficial deste ato não foi localizada online. Consulte o órgão emissor.

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