Resolução nº 44/1998
Estabelece a obrigatoriedade de encosto de cabeça nos assentos dianteiros próximos às portas e nos traseiros laterais dos automóveis nacionais ou importados
Ato revogado. Mantido para consulta histórica.
Revogado por Resolução CONTRAN nº 518/2015.
Revogado por Resolução CONTRAN nº 220/2007.
Revogado por Resolução CONTRAN nº 14/1998.
Resumo elaborado pela Compuletra
Art. 1º. Os automóveis nacionais ou importados deverão ser dotados, obrigatoriamente, de encosto de cabeça nos assentos dianteiros próximos às portas e nos traseiros laterais, quando voltados para frente do veículo. § 1º. A aplicação do encosto de cabeça nos assentos centrais é facultativa. § 2º. Nos automóveis esportivos do tipo dois mais dois ou […]
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