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Acervo normativo

Portarias e atos do DETRAN-AP sobre vistoria veicular (ECV)

10 atos encontrados

08/01/2026Vigência não verificadaDETRAN-APAP

Portaria nº 0013/2026

Dispõe sobre os valores dos serviços prestados por entidades credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, pelos serviços delegados e regulados prestados aos usuários.

Resumo

Dispõe sobre os valores dos serviços prestados por entidades credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, pelos serviços delegados e regulados prestados aos usuários.

25/11/2025Vigência não verificadaDETRAN-APAP

Instrução normativa nº 002/2025

Regulamenta o procedimento administrativo aplicável a sindicâncias, processos administrativos disciplinares e denúncias envolvendo pessoas credenciadas junto ao Detran/AP, compreendendo Centros de Formação de Condutores, Clínicas Médicas e Psicológicas, Empresas de Despachantes e congêneres.

Resumo

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento administrativo aplicável às sindicâncias, processos administrativos disciplinares e denúncias envolvendo pessoas, naturais ou jurídicas, credenciadas…

Sem data de publicaçãoVigência não verificadaDETRAN-APAP

Portaria nº 0745/2025

Dispõe sobre os valores dos serviços prestados por entidades credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, pelos serviços delegados e regulados prestados aos usuários.

Resumo

Dispõe sobre os valores dos serviços prestados por entidades credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, pelos serviços delegados e regulados prestados aos usuários.

02/10/2024RevogadoDETRAN-APAP

Portaria nº 021/2024

Altera a Portaria (T) n° 020/2024 – GAB/SEFAZ, de 26 de setembro de 2024, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2025.

Resumo

Altera a Portaria (T) n° 020/2024 – GAB/SEFAZ, de 26 de setembro de 2024, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2025.

15/03/2024Vigência não verificadaDETRAN-APAP

Portaria nº 193/2024

Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 797/2020 do CONTRAN sobre o credenciamento de Revendas e Concessionárias de Veículos Automotores ao Sistema Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE).

Resumo

Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 797/2020 do CONTRAN sobre o credenciamento de Revendas e Concessionárias de Veículos Automotores ao Sistema Registro Nacional de Veículos em Estoque…

11/12/2023Vigência não verificadaDETRAN-APAP

Portaria nº 31/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no art. 116 da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997; Considerando o disposto nos artigos 4º e 17 do Decreto nº 7907, de 29 de dezembro de […]

Resumo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no art. 116 da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997; Considerando o…

27/06/2023Vigência não verificadaDETRAN-APAP

Portaria nº 270/2023

Dispõe sobre o credenciamento e homologação de empresas de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AP e dá outras providências.

Resumo

Dispõe sobre o credenciamento e homologação de empresas de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser…

31/10/2019Vigência não verificadaDETRAN-APAP

Portaria nº 1.574/2019

Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado (Empresas Credenciadas de Vistoria – ECV) para realização de vistoria de identificação veicular.

Resumo

Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado (Empresas Credenciadas de Vistoria – ECV) para realização de vistoria de identificação veicular.

01/12/2014Vigência não verificadaDETRAN-APAP

Portaria nº 878/2014

Dispõe sobre o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas com registro óptico da numeração do chassi, do motor e da placa de identificação na parte traseira do veículo, bem como a vistoria técnica, para atuação no DETRAN-AP e dá outras providências.

Resumo

Dispõe sobre o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas com registro óptico da numeração do chassi, do motor e da placa de identificação na parte traseira do veículo, bem…