08/01/2026helpVigência não verificadaDETRAN-AP
AP Dispõe sobre os valores dos serviços prestados por entidades credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, pelos serviços delegados e regulados prestados aos usuários.
ResumoDispõe sobre os valores dos serviços prestados por entidades credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, pelos serviços delegados e regulados prestados aos usuários.
25/11/2025helpVigência não verificadaDETRAN-AP
AP Regulamenta o procedimento administrativo aplicável a sindicâncias, processos administrativos disciplinares e denúncias envolvendo pessoas credenciadas junto ao Detran/AP, compreendendo Centros de Formação de Condutores, Clínicas Médicas e Psicológicas, Empresas de Despachantes e congêneres.
ResumoDispõe sobre a regulamentação do procedimento administrativo aplicável às sindicâncias, processos administrativos disciplinares e denúncias envolvendo pessoas, naturais ou jurídicas, credenciadas…
Sem data de publicaçãohelpVigência não verificadaDETRAN-AP
AP Dispõe sobre os valores dos serviços prestados por entidades credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, pelos serviços delegados e regulados prestados aos usuários.
ResumoDispõe sobre os valores dos serviços prestados por entidades credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, pelos serviços delegados e regulados prestados aos usuários.
02/10/2024blockRevogadoDETRAN-AP
AP Altera a Portaria (T) n° 020/2024 – GAB/SEFAZ, de 26 de setembro de 2024, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2025.
ResumoAltera a Portaria (T) n° 020/2024 – GAB/SEFAZ, de 26 de setembro de 2024, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2025.
15/03/2024helpVigência não verificadaDETRAN-AP
AP Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 797/2020 do CONTRAN sobre o credenciamento de Revendas e Concessionárias de Veículos Automotores ao Sistema Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE).
ResumoDispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 797/2020 do CONTRAN sobre o credenciamento de Revendas e Concessionárias de Veículos Automotores ao Sistema Registro Nacional de Veículos em Estoque…
11/12/2023helpVigência não verificadaDETRAN-AP
AP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no art. 116 da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997; Considerando o disposto nos artigos 4º e 17 do Decreto nº 7907, de 29 de dezembro de […]
ResumoO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no art. 116 da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997; Considerando o…
23/08/2023helpVigência não verificadaDETRAN-AP
AP Credencia a Otimiza UGC para o exercício de suas atividades no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Amapá.
ResumoCredencia a Otimiza UGC para o exercício de suas atividades no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Amapá.
27/06/2023helpVigência não verificadaDETRAN-AP
AP Dispõe sobre o credenciamento e homologação de empresas de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AP e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre o credenciamento e homologação de empresas de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser…
31/10/2019helpVigência não verificadaDETRAN-AP
AP Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado (Empresas Credenciadas de Vistoria – ECV) para realização de vistoria de identificação veicular.
ResumoRegulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado (Empresas Credenciadas de Vistoria – ECV) para realização de vistoria de identificação veicular.
01/12/2014helpVigência não verificadaDETRAN-AP
AP Dispõe sobre o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas com registro óptico da numeração do chassi, do motor e da placa de identificação na parte traseira do veículo, bem como a vistoria técnica, para atuação no DETRAN-AP e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas com registro óptico da numeração do chassi, do motor e da placa de identificação na parte traseira do veículo, bem…