Resolução nº 466/2013
Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.
Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.
Acervo normativo
43 atos encontrados
Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.
Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.
Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.
Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.
Revogada pela Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022 Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dáoutras providências.
Revogada pela Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022 Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dáoutras providências.