Pular para o conteúdo
VistoriaPro· Gestão de PortariasSite VistoriaPro

Acervo normativo

Procedimentos de vistoria: portarias e atos de vistoria veicular

Procedimentos de vistoria: 43 atos publicados no acervo. Consulte os órgãos emissores, os resumos e as fontes oficiais.

Órgãos com mais atos neste tema: DETRAN-ES (9); CONTRAN (8); DETRAN-MG (7); DETRAN-SP (6); DETRAN-GO (5).

Ato mais recente: Publicação: 28/10/2026.

43 atos encontrados

27/02/2023Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

Resolução nº 4/2023

Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

Resumo

Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

01/04/2022RevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal

Resolução nº 941/2022

Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular.

Resumo

Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou por…

22/07/2021Vigência não verificadaDETRAN-GOGO

Portaria nº 742/2021

Regulamenta a inspeção semestral de veículos destinados ao transporte público de escolares de todos os municípios do Estado de Goiás.

Resumo

Regulamenta a inspeção semestral de veículos destinados ao transporte público de escolares de todos os municípios do Estado de Goiás.

07/07/2021Vigência não verificadaDETRAN-GOGO

Portaria nº 691/2021

Dispõe sobre credenciamento de empresas especializadas de tecnologia e os requisitos mínimos de homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e dá outras providências.

Resumo

Dispõe sobre credenciamento de empresas especializadas de tecnologia e os requisitos mínimos de homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias…

10/06/2021Vigência não verificadaDETRAN-GOGO

Manual técnico sem número (2021)

PLANO DE TRABALHO PLANO DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DO DETRAN-GO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO I. Atualmente, o processo de vistoria veicular no âmbito do DETRAN-GO enfrenta diversos gargalos que comprometem a eficiência, a segurança e a experiência do cidadão: II. O serviço está centralizado na capital, responsável por […]

Resumo

PLANO DE TRABALHO PLANO DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DO DETRAN-GO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO I. Atualmente, o processo de vistoria veicular no…

22/01/2021Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

Portaria nº 116/2021

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), e com base no que consta no processo administrativo nº 80000.000105/2021-11, RESOLVE:

Resumo

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), e com…

24/09/2020Vigência não verificadaDETRAN-SPSP

Portaria nº 168/2020

Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Resumo

Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo e dá outras providências.

22/05/2020Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

Deliberação nº 190/2020

Dispõe sobre a realização de vistoria de identificação veicular, de que trata a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.

Resumo

Dispõe sobre a realização de vistoria de identificação veicular, de que trata a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo…

22/05/2020Vigência não verificadaDETRAN-SPSP

Portaria nº 132/2020

Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para autorização de vistoria de identificação veicular móvel em sistema de atendimento domiciliar no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Resumo

Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para autorização de vistoria de identificação veicular móvel em sistema de atendimento domiciliar no Estado de São Paulo e dá outras…

23/09/2019Vigência não verificadaDETRAN-ESES

Instrução normativa nº 196/2019

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resumo

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

23/09/2019Vigência não verificadaDETRAN-ESES

Instrução normativa nº 197/2019

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência, auditoria e integração de vistorias veiculares a serem realizadas por ECV credenciadas pelo DETRAN|ES no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resumo

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência,…

10/09/2018Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

Resolução nº 737/2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.

Resumo

Altera a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.

28/03/2017Vigência não verificadaDETRAN-SPSP

Portaria nº 68/2017

Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo por ocasião de emissão de Certificado de Registro de Veículo – CRV, ou relacração.

Resumo

Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo por ocasião de emissão de Certificado de Registro de Veículo – CRV, ou…

01/06/2015Vigência não verificadaDETRAN-RORO

Portaria nº 2.599/2015

Regulamenta a habilitação e define os critérios e condições para atuação de pessoas jurídicas de direito privado na realização de vistorias de identificação veicular, no âmbito do Estado de Rondônia.

Resumo

Regulamenta a habilitação e define os critérios e condições para atuação de pessoas jurídicas de direito privado na realização de vistorias de identificação veicular, no âmbito do Estado de Rondônia.