Pular para o conteúdo
VistoriaPro· Gestão de PortariasSite VistoriaPro

Acervo normativo

Sistemas e acesso a dados: portarias e atos de vistoria veicular

Sistemas e acesso a dados: 22 atos publicados no acervo. Consulte os órgãos emissores, os resumos e as fontes oficiais.

Órgãos com mais atos neste tema: SENATRAN (6); DETRAN-GO (3); DETRAN-SP (3); INMETRO (3); DETRAN-MS (2).

Ato mais recente: Publicação: 11/09/2026.

22 atos encontrados

17/09/2014Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

Portaria nº 160/2014

Dispõe sobre o cadastro dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, das Instituições Técnicas Licenciadas e das Entidades Técnicas Paraestatais ou Públicas para a utilização do Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular – SISCSV.

Resumo

Dispõe sobre o cadastro dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, das Instituições Técnicas Licenciadas e das Entidades Técnicas Paraestatais ou Públicas para…

26/08/2014Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

Portaria nº 130/2014

Estabelece requisitos técnicos e procedimentos operacionais para acesso ao Sistema Nacional de Controle e Emissão de Certificado de Segurança Veicular e Vistoria (SISCSV), pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

Resumo

Estabelece requisitos técnicos e procedimentos operacionais para acesso ao Sistema Nacional de Controle e Emissão de Certificado de Segurança Veicular e Vistoria (SISCSV), pelos órgãos e entidades…