Comunicado nº 1.273/2019
Objeto
Exige Certificado de Segurança Veicular para licenciamento de veículos movidos a GNV
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
Assunto: Exigência de CSV para licenciamento de veículos movidos a GNV.
Outros atos do DETRAN-DF
- Instrução normativa nº 326/2026 — Altera, inclui e revoga dispositivos na Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022, que que estabelece os procedimentos para o credenciamento, gestão e fiscalização de empresas credenciadas de vistoria (ECV).
- Decreto nº 49.348/2026 — Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, e dá outras providências.
- Instrução normativa nº 279/2026 — Dispõe sobre a suspensão temporária da exigência para validar procedimentos, aferir integrações sistêmicas e consolidar rotinas operacionais de registro e emplacamento de caminhões e caminhões-tratores
- Instrução normativa nº 247/2026 — Dispõe sobre a delegação de competências aos servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal
- Instrução normativa nº 242/2026 — Dispõe sobre procedimentos para a realização de vistoria veicular, no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, e dá outras providências.
Sobre Equipamentos obrigatórios e requisitos técnicos
- Portaria nº 409/2026 — Altera a Portaria Inmetro nº 314, de 29 de maio de 2025, para dispor sobre o fornecimento do Selo de Identificação da Conformidade, os procedimentos de registro do uso dos Selos e os prazos de transição aplicáveis aos capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares
- Manual técnico nº NIT-DIOIS-019 rev. 37/2026 — Esta Norma estabelece os critérios específicos comuns e os exclusivos para cada área de atuação que um organismo de inspeção deve atender para fins de obtenção e manutenção da acreditação na Cgcre.
- Portaria nº 744/2026 — Altera a Portaria nº 667, de 2021, que dispõe sobre procedimentos para vistoria de identificação veicular e credenciamento de empresas no Estado de Goiás
- Instrução normativa nº 326/2026 — Altera, inclui e revoga dispositivos na Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022, que que estabelece os procedimentos para o credenciamento, gestão e fiscalização de empresas credenciadas de vistoria (ECV).
- Portaria nº 160/2026 — Regulamenta a inspeção semestral obrigatória de veículos de transporte escolar, institui o regime de execução descentralizada via Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) e estabelece o fluxo de chamamento dos municípios no Estado do Piauí.
Texto integral
A fonte oficial deste ato não foi localizada online. Consulte o órgão emissor.