Comunicado nº 147/2021
Objeto
Comunica procedimentos de registro e controle de veículos
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
Prezado(a) Senhor(a),O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Diretoria de Registro e Controle de Veículos (DIRVE), conforme previsão do Art. 19, do Decreto Estadual n. 13.826, de 03 de dezembro de 2013, bem como atribuições do Art. 16 da Portaria DETRAN/MS “N” n. 068, de […]
Outros atos do DETRAN-MS
- Portaria nº 213/2026 — Suspende temporariamente o processamento de novos pedidos de credenciamento de Empresas Credenciadas de Vistoria – ECVs e estabelece regra de transição para os processos em andamento.
- Portaria nº 212/2026 — Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre medidas administrativas decorrentes da indisponibilidade da integração sistêmica entre o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS e a Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MS.
- Portaria nº 210/2026 — Altera a redação da Portaria DETRAN/MS “N” nº 68, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV).
- Portaria nº 205/2026 — Altera a redação e acrescenta dispositivos à Portaria DETRAN MS N. 204, de 25 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre procedimentos administrativos para análise e regularização de veículos com bloqueio cadastral decorrente de inconsistências em registros veiculares.
- Portaria nº 204/2026 — Dispõe sobre os procedimentos administrativos para análise e regularização de veículos com bloqueio cadastral decorrente de inconsistências em registros veiculares no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS, e dá outras providências.
Sobre Registro, licenciamento e transferência
- Portaria nº 22.126/2026 — Dispõe sobre a readequação do cronograma de implantação do sistema de vistoria eletrônica de veículos no Estado de São Paulo
- Resolução nº 1.027/2026 — Normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.
- Portaria nº 14.259/2026 — Altera o cronograma estabelecido pela Portaria DETRAN-SP nº 10.642, de 24 de abril de 2026
- Resolução nº 1.026/2026 — Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave e altera a Resolução Contran nº 807, de 2020.
- Portaria nº 11680/2026 — Altera o cronograma de transição operacional para a aceitação exclusiva dos laudos de vistoria veicular emitidos pelo Sistema Estadual de Vistoria
Texto integral
A fonte oficial deste ato não foi localizada online. Consulte o órgão emissor.