Comunicado nº 02/2026
Objeto
A DIRETORA DERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais; e
Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.
Resumo elaborado pela Compuletra
A DIRETORA DERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais; e
Outros atos do DETRAN-PA
- Comunicado nº 01/2026 — Dispõe sobre os procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular no Estado do Pará
- Instrução normativa nº 02/2025 — INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025-DG
- Comunicado nº 01/2025 — Dispõe sobre os procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular
- Portaria nº 1936/2024 — Dispõe sobre os procedimentos de vistoria veicular eletrônica. Revoga a Portaria Detran-PA nº1508/2023
- Portaria nº 1139/2024 — Estabelece os municípios de atuação que as ECV podem prestar o serviço de vistoria veicular
Sobre Registro, licenciamento e transferência
- Portaria nº 22.126/2026 — Dispõe sobre a readequação do cronograma de implantação do sistema de vistoria eletrônica de veículos no Estado de São Paulo
- Resolução nº 1.027/2026 — Normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.
- Portaria nº 14.259/2026 — Altera o cronograma estabelecido pela Portaria DETRAN-SP nº 10.642, de 24 de abril de 2026
- Resolução nº 1.026/2026 — Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave e altera a Resolução Contran nº 807, de 2020.
- Portaria nº 11680/2026 — Altera o cronograma de transição operacional para a aceitação exclusiva dos laudos de vistoria veicular emitidos pelo Sistema Estadual de Vistoria
Texto integral
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