Comunicado nº 02/2026
A DIRETORA DERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais; e
A DIRETORA DERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais; e
Acervo normativo
DETRAN-PA, UF PA: 17 atos publicados disponíveis no acervo de vistoria veicular.
Assuntos mais frequentes: Registro, licenciamento e transferência (9); Procedimentos de vistoria (8); Credenciamento (5); Equipamentos obrigatórios e requisitos técnicos (3); Qualificação de vistoriadores (3).
17 atos encontrados
A DIRETORA DERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais; e
A DIRETORA DERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais; e
Dispõe sobre os procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular no Estado do Pará
A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO os procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025-DG
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025-DG
Dispõe sobre os procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular
A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO os procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de Identificação veicular
Dispõe sobre os procedimentos de vistoria veicular eletrônica. Revoga a Portaria Detran-PA nº1508/2023
Dispõe sobre os procedimentos de vistoria veicular eletrônica. Revoga a Portaria Detran-PA nº1508/2023
Estabelece os municípios de atuação que as ECV podem prestar o serviço de vistoria veicular
Estabelece os municípios de atuação que as ECV podem prestar o serviço de vistoria veicular
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque.
Dispõe sobre os procedimentos de vistoria veicular eletrônica. (Revogada pela Portaria nº 1936/2024)
Dispõe sobre os procedimentos de vistoria veicular eletrônica. (Revogada pela Portaria nº 1936/2024)
A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais; e
A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais; e
Dispõe sobre os municípios de atuação das Empresas Credenciadas de Vistoria Veicular – ECVs, para fins de vistorias exigidas nos serviços de transferência de propriedade e jurisdição de veículos.
Dispõe sobre os municípios de atuação das Empresas Credenciadas de Vistoria Veicular – ECVs, para fins de vistorias exigidas nos serviços de transferência de propriedade e jurisdição de veículos.
Define os valores máximos a serem cobrados pelas Empresas Credenciadas de Vistoria de Identificação Veicular – ECV no DETRAN-PA
Define os valores máximos a ser cobrado pelas Empresas Credenciadas de Vistoria de Identificação Veicular – ECV no DETRAN-PA. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado, do Pará –…
Altera a Portaria DETRAN/DG no 24, de 10/01/2020.
Altera a Portaria DETRAN/DG no 24, de 10/01/2020.
Dispõe sobre os procedimentos para realização de vistoria de identificação veicular móvel.
Dispõe sobre os procedimentos para realização de vistoria de identificação veicular móvel.
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência, auditoria e integração de vistorias veiculares a serem realizadas por ECV credenciadas pelo DETRANPA no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências.
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência,…
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular.
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular.
Retifica a Portaria nº 024/2020-DG/DHCRV, de 10.01.2020
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei Considerando a necessidade de retificar a PORTARIA Nº…
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para análise das justificativas de Estados, do Distrito Federal e de Municípios de capital visando à revisão da avaliação de descumprimento de metas ou compromissos previstos na legislação.
Dispõe sobre os procedimentos relativos aos critérios de análise das justificativas apresentadas pelo Estado, pelo Distrito Federal ou pelo Município de capital para fins da revisão da avaliação que…