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Instrução normativa nº 41/2023

Objeto

Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019 e 197/2019 e dá outras providências.

Tipo e número
Instrução normativa nº 41/2023
Órgão emissor
DETRAN-ES · DETRAN-ES
Abrangência
Estadual · ES
Data de publicação
07/07/2023
Início de vigência
Não informada

Resumo elaborado pela Compuletra

Altera as Instruções de Serviço N nºs 196/2019 e 197/2019 e dá outras providências.

Atos relacionados

Alterado por

Instrução normativa DETRAN-ES nº 48/2023 — Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023 e dá outras providências.

Altera

Instrução normativa DETRAN-ES nº 196/2019 — Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Instrução normativa DETRAN-ES nº 197/2019 — Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência, auditoria e integração de vistorias veiculares a serem realizadas por ECV credenciadas pelo DETRAN|ES no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Outros atos do DETRAN-ES

Sobre Fiscalização e infrações

Texto integral

A fonte oficial deste ato não foi localizada online. Consulte o órgão emissor.

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