Resolução nº 5.838/2018
Objeto
Dispõe sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
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Resumo elaborado pela Compuletra
Dispõe sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
Outros atos do ANTT
- Resolução nº 6087/2026 — Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros e dá outras providências.
- Resolução nº 5.998/2022 — Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras providências.
- Resolução nº 5.947/2021 — Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências.
- Portaria nº 637/2020 — Divulga o Manual de Integração para o compartilhamento de informações, entre a ANTT e o (INMETRO), dos Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos – CTPP, Certificado de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos – CIPP e Certificado de Inspeção Veicular – CIV.
- Resolução nº 4.777/2015 — Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Sobre Inspeção técnica veicular
- Decreto nº 1.018/2025 — O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 40 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SIE 32667/2022,
- Resolução nº 18/2025 — Dispõe sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na operação dos serviços do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI.
- Instrução normativa nº 05/2024 — Altera a Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022
- Portaria nº 262/2023 — Aprova, a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), de forma extraordinária, em locais remotos do país.
- Resolução nº 4/2023 — Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
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