Portaria nº 704/2025
Altera a PORTARIA DETRAN Nº 1397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera a PORTARIA DETRAN Nº 1397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Acervo normativo
DETRAN-AC, UF AC: 4 atos publicados disponíveis no acervo de vistoria veicular.
Assuntos mais frequentes: Credenciamento (3); Fiscalização e infrações (2); Inspeção de segurança veicular (CSV) (1); Placas e identificação veicular (1); Procedimentos de vistoria (1).
4 atos encontrados
Altera a PORTARIA DETRAN Nº 1397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera a PORTARIA DETRAN Nº 1397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera a Portaria DETRAN nº 1.397, de 14 de setembro de 2023
Altera a PORTARIA DETRAN Nº 1397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. A Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN/AC, instituída através do Decreto nº 49-P, de 2 de janeiro de 2023, publicado…
Estabelece requisitos para o credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, habilitada para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular no Estado do Acre, em conformidade com o disposto na Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022.
Estabelece requisitos para o credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, habilitada para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular no Estado do Acre, em conformidade…
Define critérios para credenciamento e autorização do serviço de vistoria móvel e externa de identificação veicular.
Considerando o teor da Resolução nº 781, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a realização de vistoria de identificação veicular fora das instalações dos órgãos executivos de trânsito dos…