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Vigência não verificadaACDETRAN-AC · DETRAN-AC

Portaria nº 759/2024

Objeto

Altera a Portaria DETRAN nº 1.397, de 14 de setembro de 2023

Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.

Tipo e número
Portaria nº 759/2024
Órgão emissor
DETRAN-AC · DETRAN-AC
Abrangência
Estadual · AC
Data de publicação
26/07/2024
Início de vigência
Não informada

Resumo elaborado pela Compuletra

Altera a PORTARIA DETRAN Nº 1397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. A Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN/AC, instituída através do Decreto nº 49-P, de 2 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE/AC nº 13.444 de 03 de janeiro de 2023, usando de suas […]

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Altera

Portaria DETRAN-AC nº 1397/2023 — Estabelece requisitos para o credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, habilitada para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular no Estado do Acre, em conformidade com o disposto na Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022.

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Sobre Credenciamento

Texto integral

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