Portaria nº 704/2025
Objeto
Altera a PORTARIA DETRAN Nº 1397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
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Altera a PORTARIA DETRAN Nº 1397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Atos relacionados
Outros atos do DETRAN-AC
- Portaria nº 759/2024 — Altera a Portaria DETRAN nº 1.397, de 14 de setembro de 2023
- Portaria nº 1397/2023 — Estabelece requisitos para o credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, habilitada para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular no Estado do Acre, em conformidade com o disposto na Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022.
- Comunicado nº 1/2021 — Define critérios para credenciamento e autorização do serviço de vistoria móvel e externa de identificação veicular.
Sobre Fiscalização e infrações
- Portaria nº 259/2026 — Suspende os efeitos da Portaria nº 105/2026, afastando a obrigatoriedade do sistema OBD nas vistorias de identificação veicular e vedando sanções às empresas credenciadas no DETRAN/BA, em cumprimento a decisão judicial.
- Portaria nº 10.642/2026 — O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências previstas no Anexo I, artigo 43, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025,
- Portaria nº 0369/2026 — O DIRETOR-GERAL do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG, com fulcro na lei estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025; e em conformidade com os incisos III e X do art . 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- Portaria nº 003/2026 — Dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização das condições de segurança de veículos e equipamentos utilizados no transporte fracionado de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Estado de São Paulo.
- Instrução normativa nº 279/2026 — Dispõe sobre a suspensão temporária da exigência para validar procedimentos, aferir integrações sistêmicas e consolidar rotinas operacionais de registro e emplacamento de caminhões e caminhões-tratores
Texto integral
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