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Vigência não verificadaACDETRAN-AC · DETRAN-AC

Portaria nº 704/2025

Objeto

Altera a PORTARIA DETRAN Nº 1397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Vigência não verificada pela Compuletra. Consulte a fonte oficial.

Tipo e número
Portaria nº 704/2025
Órgão emissor
DETRAN-AC · DETRAN-AC
Abrangência
Estadual · AC
Data de publicação
11/07/2025
Início de vigência
Não informada

Resumo elaborado pela Compuletra

Altera a PORTARIA DETRAN Nº 1397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

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Altera

Portaria DETRAN-AC nº 1397/2023 — Estabelece requisitos para o credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, habilitada para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular no Estado do Acre, em conformidade com o disposto na Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022.

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Sobre Fiscalização e infrações

Texto integral

A fonte oficial deste ato não foi localizada online. Consulte o órgão emissor.

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