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Acervo normativo

Atos normativos de vistoria e inspeção veicular.

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Resultados

267 atos encontrados

2004

  1. 27/01/2004RevogadoInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 32/2004

    Fica estabelecido que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos seguintes Regulamentos Técnicos da Qualidade do Inmetro “Inspeção de veículos rodoviários automotores – recuperados de sinistro”, “Inspeção de veículos rodoviários rebocados com PBT acima de 7.500 N – modificação ou fabricação artesanal”, “Inspeção de veículos rodoviários rebocados – recuperados de sinistro”, “Inspeção de motocicletas e assemelhados – modificação ou fabricação artesanal” e “Inspeção de motocicletas e assemelhados – recuperadas de sinistro”.

    Resumo

    Fica estabelecido que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos seguintes Regulamentos…

  2. 27/01/2004RevogadoInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 30/2004

    Fica estabelecido que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos Regulamentos Técnicos da Qualidade do Inmetro “Inspeção de veículos rodoviários automotores – modificação ou fabricação artesanal” (RTQ 24) e “Inspeção de veículos rodoviários rebocados com PBT até 7.500 N – modificação ou fabricação artesanal” (RTQ 25).

    Resumo

    Fica estabelecido que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos Regulamentos Técnicos da…

2001

  1. 03/09/2001RevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 129/2001

    Estabelece os requisitos de segurança e dispensa a obrigatoriedade do uso de capacete para o condutor e passageiros do triciclo automotor com cabine fechada, quando em circulação somente em vias urbanas.

    Resumo

    Estabelece os requisitos de segurança e dispensa a obrigatoriedade do uso de capacete para o condutor e os passageiros do triciclo automotor com cabine fechada, quando em circulação somente em vias…

1999

  1. Sem data de publicaçãoRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 103/1999

    Revogada pela Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022 Prorroga o prazo para a entrada em vigor do disposto no art. 1o da Resolução no 87, de 04 de maio de 1999, que alterou a Resolução no 14/98-CONTRAN.

    Resumo

    Prorroga o prazo para a entrada em vigor do disposto no art. 1º da Resolução CONTRAN nº 87, de 4 de maio de 1999, que alterou a Resolução CONTRAN nº 14/1998.

1998