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Acervo normativo

Atos normativos de vistoria e inspeção veicular.

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267 atos encontrados

2010

  1. 17/05/2010Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 349/2010

    Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou debicicletas nos veículos classificados nas espéciesautomóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.

    Resumo

    Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou debicicletas nos veículos classificados nas espéciesautomóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.

  2. 26/02/2010Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 49/2010

    Aprove a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade n.º 37 – Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular – disponibilizado no sitio www.inmetro.gov.br.

    Resumo

    Aprove a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade n.º 37 – Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular – disponibilizado no sitio…

2009

  1. 11/11/2009Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 333/2009

    Restabelece a vigência da Resolução n.º 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao artigo 8º, que fixa especificações para os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

    Resumo

    Restabelece a vigência da Resolução n.º 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao artigo 8º, que fixa especificações para os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso obrigatório nos…

  2. 17/07/2009RevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 325/2009

    Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, queestabelece critérios para a regularização denumeração de motores dos veículos registrados oua serem registrados no país.

    Resumo

    Altera o prazo previsto no § 7º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, que estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no…

  3. 02/04/2019RevogadoInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 91/2009

    Aprova a revisão dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de produtos perigosos e do “Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ para o Transporte de Produtos Perigosos”.

    Resumo

    Aprova a revisão dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de produtos perigosos e do “Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ para o Transporte de Produtos Perigosos”.

2008

  1. 29/09/2008Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 292/2008

    Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos Arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

    Resumo

    Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos Arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

  2. 29/09/2008Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 290/2008

    Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.

    Resumo

    Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito…

  3. 28/03/2008RevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 272/2008

    Altera a redação do art. 9º da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que fixa especificações para os extintores de incêndio, como equipamento obrigatório.

    Resumo

    Altera a redação do art. 9º da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que fixa especificações para os extintores de incêndio, como equipamento obrigatório.

  4. 10/06/2008Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 168/2008

    Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.

    Resumo

    Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.

2007

  1. 18/07/2007Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 260/2007

    Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros.

    Resumo

    Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros.

  2. Sem data de publicaçãoVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 259/2007

    Revogada pela Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022 Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dáoutras providências.

    Resumo

    Revogada pela Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022 Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dáoutras providências.

  3. 26/10/2007RevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 254/2007

    Estabelece requisitos para os vidros de segurança e critériospara aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreasenvidraçadas dos veículos automotores, de acordo com oinciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB

    Resumo

    Estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III do…

2004

  1. 07/05/2004Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 157/2004

    Fixa especificações para os extintores de incêndio, equipamento de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o Artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro.

    Resumo

    Fixa especificações para os extintores de incêndio, equipamento de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o Artigo 105 do Código de Trânsito…