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Acervo normativo

Atos normativos de vistoria e inspeção veicular.

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Resultados

25 atos encontrados

2026

  1. 29/05/2026Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 1.021/2026

    Aprova a Deliberação Contran nº 276, de 2026, que estabelece os requisitos para a instalação de motor elétrico auxiliar em veículos dos tipos caminhão e caminhão-trator, bem como altera o Anexo IV da Resolução

    Resumo

    Aprova a Deliberação Contran nº 276, de 2026, que estabelece os requisitos para a instalação de motor elétrico auxiliar em veículos dos tipos caminhão e caminhão-trator, bem como altera o Anexo IV…

  2. 30/01/2026Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Deliberação nº 276/2026

    Estabelece os requisitos para a instalação de motor elétrico auxiliar em veículos dos tipos caminhão e caminhão-trator, bem como altera o Anexo IV da Resolução Contran nº 916, de 28 de março de 2022.

    Resumo

    Estabelece os requisitos para a instalação de motor elétrico auxiliar em veículos dos tipos caminhão e caminhão-trator, bem como altera o Anexo IV da Resolução Contran nº 916, de 28 de março de 2022.

  3. 09/03/2026Vigência não verificadaDETRAN-GOGO

    Portaria nº 131/2026

    Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, do procedimento administrativo para autorização e registro de alteração de características de veículos decorrentes da instalação de equipamentos de som automotivo, em cumprimento à Resolução CONTRAN nº 916/2022, aos arts. 98 e 106 da Lei nº […]

    Resumo

    Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, do procedimento administrativo para autorização e registro de alteração de características de…

  4. Sem data de publicaçãoVigência não verificadaFederação Nacional das Empresas de Inspeção VeicularFederal

    Manual técnico sem número (2026)

    Viabilidade técnica e legal para instalação do kit “cara preta” em caminhões Mercedes-Benz que não possuem originalmente este equipamento. Base normativa: Resoluções CONTRAN 916/2022 e 970/2022 1. Objeto Avaliar a possibilidade técnica e jurídica de substituir os faróis redondos originais de caminhões Mercedes-Benz (ex.: modelos da década de 1970) por conjuntos ópticos conhecidos como “cara […]

    Resumo

    Parecer técnico da FENIVE sobre a viabilidade técnica e legal de instalar o kit "cara preta" em caminhões Mercedes-Benz que não o possuem originalmente, com base nas Resoluções CONTRAN nº 916/2022 e…

  5. Sem data de publicaçãoVigência não verificadaFederação Nacional das Empresas de Inspeção VeicularFederal

    Manual técnico sem número (2026)

    1 – OBJETIVO Esclarecer os critérios técnicos e documentais aplicáveis à instalação de capotas rígidas, especialmente capotas de fibra, em veículos do tipo caminhonete originalmente registrados com carroceria aberta, bem como orientar proprietários, organismos de inspeção, plataformas de serviços e gestores de frota quanto à conferência da correspondência entre a condição […]

    Resumo

    Parecer técnico da FENIVE sobre a regularização de caminhonetes com capota rígida de fibra originalmente registradas com carroceria aberta e sobre a conferência cadastral de frotas. Documento de…

2023

  1. 27/02/2023Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Resolução nº 4/2023

    Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

    Resumo

    Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

2022

  1. 19/08/2022Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

    Portaria nº 990/2022

    Estabelece o procedimento para homologação de veículos e equipamentos veiculares, concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional de Veículos Automotores e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), para efeito de pré-cadastro, registro e licenciamento no Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

    Resumo

    Estabelece o procedimento para homologação de veículos e equipamentos veiculares, concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional de Veículos Automotores e emissão do…

  2. 01/08/2022Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

    Portaria nº 989/2022

    Estabelece os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de equipamentos veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), para efeito de complementação do pré-cadastro no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

    Resumo

    Estabelece os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de equipamentos veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), para efeito…

  3. 01/04/2022Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 921/2022

    Disciplina múltiplos tanques, a instalação de tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original de combustível em veículos, dedicados à sua propulsão ou operação de seus equipamentos especializados, e dá outras providências.

    Resumo

    Disciplina múltiplos tanques, a instalação de tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original de combustível em veículos, destinados à sua propulsão ou à operação de seus…

  4. 01/04/2022Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 916/2022

    Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão, bem como sobre a permissão de modificações em veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

    Resumo

    Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão, bem como sobre a permissão de modificações em veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que…

2021

  1. 13/04/2021Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

    Portaria nº 428/2021

    Altera a Portaria DENATRAN nº38, de 28 de fevereiro de 2018, que substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº292, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre modificações de veículos.

    Resumo

    Altera a Portaria DENATRAN nº38, de 28 de fevereiro de 2018, que substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº292, de 29…

2020

2018

  1. 12/03/2018Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

    Portaria nº 49/2018

    Altera os Anexos I, III e IV da Portaria Denatran nº 65, de 24 de março de 2016, com redação dada pela Portaria Denatran nº 160, de 26 de julho de 2017.

    Resumo

    Altera os Anexos I, III e IV da Portaria Denatran nº 65, de 24 de março de 2016, com redação dada pela Portaria Denatran nº 160, de 26 de julho de 2017.

  2. 28/02/2018Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

    Portaria nº 38/2018

    Substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos.

    Resumo

    Substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos.

2017

  1. 28/07/2017Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

    Portaria nº 160/2017

    Substitui os Anexos da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008.

    Resumo

    Substitui os Anexos da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos…

  2. 28/07/2017Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

    Portaria nº 159/2017

    Substitui o anexo da Portaria DENATRAN nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos.

    Resumo

    Substitui o anexo da Portaria DENATRAN nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos.

  3. 26/07/2017Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

    Portaria nº 149/2017

    Revoga as Portarias DENATRAN nº 60, de 27 de abril de 2017; nº 78, de 17 de maio de 2017; nº 101, de 2 de junho de 2017, e nº 102, de 2 de junho de 2017

    Resumo

    Revoga as Portarias DENATRAN nº 60, de 27 de abril de 2017; nº 78, de 17 de maio de 2017; nº 101, de 2 de junho de 2017, e nº 102, de 2 de junho de 2017

  4. 04/05/2017Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

    Portaria nº 58/2017

    Estabelece critérios para a execução de inspeção de segurança veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV) de alteração da condição ambulância para furgão, de veículos transformados em ambulância.

    Resumo

    Estabelece critérios para a execução de inspeção de segurança veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV) de alteração da condição ambulância para furgão, de veículos transformados…

2016

  1. 28/03/2016Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

    Portaria nº 65/2016

    Estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291/2008.

    Resumo

    Estabelece a Tabela I – Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II – Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291/2008.