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Acervo normativo

Atos normativos de vistoria e inspeção veicular.

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Resultados

16 atos encontrados

2025

  1. 09/10/2025Vigência não verificadaDETRAN-MGMG

    Portaria nº 01524/2025

    Dispõe sobre a alteração da Portaria CET-MG nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, e a padronização das placas de identificação visual das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

    Resumo

    Dispõe sobre a alteração da Portaria CET-MG nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, e a padronização das placas de identificação visual das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) no âmbito do Estado…

2023

  1. 27/02/2023Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Resolução nº 4/2023

    Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

    Resumo

    Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

2022

  1. 11/07/2022Vigência não verificadaDETRAN-GOGO

    Portaria nº 708/2022

    Considera a necessidade de credenciar as Empresas Estampadoras de Placas Veiculares pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN que definiu novas regras para a implantação das novas Placas de Identificação Veicular (PIV).

    Resumo

    Considera a necessidade de credenciar as Empresas Estampadoras de Placas Veiculares pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN que definiu novas regras para a implantação das novas Placas de…

  2. 06/07/2022Vigência não verificadaDETRAN-DFDF

    Instrução normativa nº 388/2022

    Estabelece o procedimento de credenciamento das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – PIV para atuarem no âmbito do Distrito Federal

    Resumo

    Estabelece o procedimento de credenciamento das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – PIV para atuarem no âmbito do Distrito Federal

2021

  1. 01/09/2021Vigência não verificadaDETRAN-SPSP

    Portaria nº 137/2021

    Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.

    Resumo

    Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.

2020

  1. 18/01/2020Vigência não verificadaDETRAN-BABA

    Portaria nº 20/2020

    Aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.

    Resumo

    Aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.

2016

2012

  1. 03/04/2012Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 400/2012

    Referenda a Deliberação nº 119, de 19 dedezembro de 2011, que define a cor predominantedos caminhões, caminhões tratores, reboques esemirreboques.

    Resumo

    Referenda a Deliberação nº 119, de 19 de dezembro de 2011, que define a cor predominante dos caminhões, caminhões-tratores, reboques e semirreboques.

2009

  1. 17/07/2009RevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 325/2009

    Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, queestabelece critérios para a regularização denumeração de motores dos veículos registrados oua serem registrados no país.

    Resumo

    Altera o prazo previsto no § 7º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, que estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no…

2008

1998