Pular para o conteúdo
VistoriaPro· Gestão de PortariasSite VistoriaPro

Portaria nº 531/2018

Objeto

Revoga a Portaria nº 175, de 8 de fevereiro de 2018, disciplina a devolução de requerimentos já apresentados e cria a comissão para a realização de estudos de aprimoramento da sistemática e funcionamento dos processos de credenciamento de empresas de vistoria de identificação veicular.

Tipo e número
Portaria nº 531/2018
Órgão emissor
DETRAN-MG · DETRAN-MG
Abrangência
Estadual · MG
Data de publicação
25/04/2018
Início de vigência
Não informada

Resumo elaborado pela Compuletra

Revoga a Portaria nº 175, de 8 de fevereiro de 2018, disciplina a devolução de requerimentos já apresentados e cria a comissão para a realização de estudos de aprimoramento da sistemática e funcionamento dos processos de credenciamento de empresas de vistoria de identificação veicular.

Atos relacionados

Suspenso por

Portaria DETRAN-MG nº 712/2018 — Suspende a vigência das portarias nº 174 de fevereiro de 2018 e 206 de 21 de fevereiro de 2018 e os trabalhos da comissão criada pela Portaria nº 531, de 23 de abril de 2018 e dá outras providências.

Revoga

Portaria DETRAN-MG nº 175/2018 — Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado (Empresas Credenciadas de Vistoria – ECV) para realização de vistoria de identificação veicular.

Outros atos do DETRAN-MG

Sobre Credenciamento

Texto integral

A fonte oficial deste ato não foi localizada online. Consulte o órgão emissor.

Voltar à consulta