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Acervo normativo

Credenciamento: portarias e atos de vistoria veicular

Credenciamento: 71 atos publicados no acervo. Consulte os órgãos emissores, os resumos e as fontes oficiais.

Órgãos com mais atos neste tema: DETRAN-MG (14); DETRAN-ES (10); DETRAN-SP (10); DETRAN-DF (9); DETRAN-MS (7).

Ato mais recente: Publicação: 14/09/2026.

71 atos encontrados

29/06/2018Vigência não verificadaDETRAN-MSMS

Portaria nº 27/2018

Dispõe sobre a inclusão de exigências técnicas e operacionais das atividades das Empresas Credenciadas em Vistorias – ECV e dos sistemas destinados à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e dá outras providências.

Resumo

Dispõe sobre a inclusão de exigências técnicas e operacionais das atividades das Empresas Credenciadas em Vistorias – ECV e dos sistemas destinados à realização, gerenciamento e integração de…

07/02/2018Vigência não verificadaDETRAN-MGMG

Decreto nº 47.368/2018

Dispõe sobre o credenciamento e a contratação de Empresas Credenciadas para Vistoria de Veículos, Empresas Operadoras de Tecnologia da Informação e Empresa de Controle de Qualidade Especializado, todas para operação de vistorias de identificação veicular no Estado.

Resumo

Dispõe sobre o credenciamento e a contratação de Empresas Credenciadas para Vistoria de Veículos, Empresas Operadoras de Tecnologia da Informação e Empresa de Controle de Qualidade Especializado,…

16/11/2017Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

Portaria nº 247/2017

Altera o artigo 50 da Portaria DENATRAN nº 27, de 25 de janeiro de 2017, que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016

Resumo

Altera o artigo 50 da Portaria DENATRAN nº 27, de 25 de janeiro de 2017, que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016

28/06/2017Vigência não verificadaDETRAN-MSMS

Portaria nº 05/2017

Dispõe sobre a homologação de sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e dá outras providências.

Resumo

Dispõe sobre a homologação de sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e dá outras…

28/03/2017Vigência não verificadaDETRAN-SPSP

Portaria nº 68/2017

Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo por ocasião de emissão de Certificado de Registro de Veículo – CRV, ou relacração.

Resumo

Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo por ocasião de emissão de Certificado de Registro de Veículo – CRV, ou…

01/06/2015Vigência não verificadaDETRAN-RORO

Portaria nº 2.599/2015

Regulamenta a habilitação e define os critérios e condições para atuação de pessoas jurídicas de direito privado na realização de vistorias de identificação veicular, no âmbito do Estado de Rondônia.

Resumo

Regulamenta a habilitação e define os critérios e condições para atuação de pessoas jurídicas de direito privado na realização de vistorias de identificação veicular, no âmbito do Estado de Rondônia.

01/07/2014Vigência não verificadaDETRAN-MSMS

Portaria nº 13/2014

Regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistorias de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul / DETRAN-MS.

Resumo

Regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistorias de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do…

Sem data de publicaçãoVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

Manual técnico sem número (2025)

SUMÁRIO1 Objetivo2 Campo de Aplicação3 Responsabilidade4 Histórico das Revisões5 Documentos Complementares6 Siglas7 Definições8 Etapas para a Acreditação9 Supervisão da Acreditação10 Extensão da Acreditação11 Redução, Suspensão ou Cancelamento da Acreditação12 Reavaliação13 Comunicação de Mudanças na Acreditação14 Avaliação Extraordinária15 Notificação e Processo Administrativo16 Prazos 1 OBJETIVOEsta Norma descreve o procedimento utilizado na concessão, manutenção, reavaliação, extensão, redução, […]

Resumo

SUMÁRIO1 Objetivo2 Campo de Aplicação3 Responsabilidade4 Histórico das Revisões5 Documentos Complementares6 Siglas7 Definições8 Etapas para a Acreditação9 Supervisão da Acreditação10 Extensão da…