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Acervo normativo

Credenciamento: portarias e atos de vistoria veicular

Credenciamento: 71 atos publicados no acervo. Consulte os órgãos emissores, os resumos e as fontes oficiais.

Órgãos com mais atos neste tema: DETRAN-MG (14); DETRAN-ES (10); DETRAN-SP (10); DETRAN-DF (9); DETRAN-MS (7).

Ato mais recente: Publicação: 14/09/2026.

71 atos encontrados

20/11/2021Vigência não verificadaDETRAN-BABA

Portaria nº 214/2021

Aprova o regulamento de credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – Detran/BA, e dá outras providências.

Resumo

Aprova o regulamento de credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – Detran/BA, e dá outras providências.

07/07/2021Vigência não verificadaDETRAN-GOGO

Portaria nº 691/2021

Dispõe sobre credenciamento de empresas especializadas de tecnologia e os requisitos mínimos de homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e dá outras providências.

Resumo

Dispõe sobre credenciamento de empresas especializadas de tecnologia e os requisitos mínimos de homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias…

30/04/2021Vigência não verificadaDETRAN-DFDF

Instrução normativa nº 259/2021

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e nos termos contidos no processo 00055-00007957/2021-01, resolve:

Resumo

Altera o art. 20 da Instrução nº 230, de 9 de abril de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de empresas de vistoria de identificação veicular no Distrito Federal (documentação, equipamentos e…

30/04/2021Vigência não verificadaDETRAN-DFDF

Instrução normativa nº 264/2021

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e nos termos contidos no processo 00055-00007957/2021-01, resolve:

Resumo

Altera o parágrafo único do art. 15 da Instrução nº 230, de 9 de abril de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de empresas de vistoria de identificação veicular no Distrito Federal.

12/04/2021Vigência não verificadaDETRAN-DFDF

Instrução normativa nº 231/2021

Dispõe sobre o credenciamento e Funcionamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado que pretendam ministrar curso de vistoria de identificação veicular nos termos da Resolução 466/2014 do Contran e legislação correlata.

Resumo

Dispõe sobre o credenciamento e Funcionamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado que pretendam ministrar curso de vistoria de identificação veicular nos termos da Resolução 466/2014…

24/09/2020Vigência não verificadaDETRAN-SPSP

Portaria nº 168/2020

Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Resumo

Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo e dá outras providências.

18/01/2020Vigência não verificadaDETRAN-BABA

Portaria nº 20/2020

Aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.

Resumo

Aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.

23/09/2019Vigência não verificadaDETRAN-ESES

Instrução normativa nº 196/2019

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resumo

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

23/09/2019Vigência não verificadaDETRAN-ESES

Instrução normativa nº 197/2019

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência, auditoria e integração de vistorias veiculares a serem realizadas por ECV credenciadas pelo DETRAN|ES no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Resumo

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência,…