18/10/2023helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Estabelece o regulamento administrativo para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado responsáveis pelo provimento às ECVs de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, à conferência e à integração da vistoria de identificação veicular.
ResumoEstabelece o regulamento administrativo para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado responsáveis pelo provimento às ECVs de serviços de tecnologia da informação com vistas ao…
12/10/2023helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
ResumoDispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
30/09/2023helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
ResumoAltera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
01/09/2023helpVigência não verificadaDETRAN-ESES
Altera a Instrução de Serviço N nº 41/2023 e dá outras providências.
ResumoAltera a Instrução de Serviço N nº 41/2023 e dá outras providências.
21/07/2023helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Institui a marca do Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências.
ResumoInstitui a marca do Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências.
26/06/2023helpVigência não verificadaDETRAN-MAMA
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Avaliação e Credenciamento para, conduzir o processo de credenciamento de pessoas jurídicas que operam sistemas eletrônicos juntos ao sistema do DETRAN-MA, acompanhando e validando as Provas de Conceito – POC realizadas pelo DETRAN-MA.
ResumoDispõe sobre a Constituição de Comissão de Avaliação e Credenciamento para, conduzir o processo de credenciamento de pessoas jurídicas que operam sistemas eletrônicos juntos ao sistema do DETRAN-MA,…
06/06/2023helpVigência não verificadaDETRAN-MAMA
Estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
ResumoEstabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
23/05/2023helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Altera o Art. 56 da Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022
ResumoAltera o Art. 56 da Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022
10/04/2023helpVigência não verificadaDETRAN-RORO
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2.599/GAB/DETRAN-RO, de 25 de maio de 2015.
ResumoDispõe sobre alteração da Portaria nº 2.599/GAB/DETRAN-RO, de 25 de maio de 2015.
08/03/2023helpVigência não verificadaDETRAN-PIPI
Homologa o Edital de Credenciamento nº 002/2023, dentre outras providências.
ResumoHomologa o Edital de Credenciamento nº 002/2023, dentre outras providências.
27/02/2023helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
ResumoAprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
20/01/2023helpVigência não verificadaDETRAN-ESES
Altera a Instrução de Serviço nº 196, de 20 de setembro de 2019 e considera a necessidade de alterações procedimentais nos processos administrativos de apuração de responsabilidade das empresas credenciadas junto ao DETRA- ES através da Instrução de Serviço nº 196, de 20 de setembro de 2019.
ResumoAltera a Instrução de Serviço nº 196, de 20 de setembro de 2019 e considera a necessidade de alterações procedimentais nos processos administrativos de apuração de responsabilidade das empresas…
24/09/2022helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Altera o Decreto nº 48.453, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
ResumoAltera o Decreto nº 48.453, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
25/07/2022helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os procedimentos para o credenciamento de Instituição Técnica Licenciada (ITL) e os critérios para execução da Inspeção Técnica Veicular (ITV) nos veículos de transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros.
ResumoEstabelece os procedimentos para o credenciamento de Instituição Técnica Licenciada (ITL) e os critérios para execução da Inspeção Técnica Veicular (ITV) nos veículos de transporte rodoviário…
25/07/2022helpVigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece instruções para a instalação e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais (ETP), para a prestação do serviço de inspeção veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV).
ResumoEstabelece instruções para a instalação e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais (ETP), para a prestação do serviço de inspeção…
11/07/2022helpVigência não verificadaDETRAN-GOGO
Considera a necessidade de credenciar as Empresas Estampadoras de Placas Veiculares pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN que definiu novas regras para a implantação das novas Placas de Identificação Veicular (PIV).
ResumoConsidera a necessidade de credenciar as Empresas Estampadoras de Placas Veiculares pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN que definiu novas regras para a implantação das novas Placas de…
06/07/2022helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Estabelece o procedimento de credenciamento das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – PIV para atuarem no âmbito do Distrito Federal
ResumoEstabelece o procedimento de credenciamento das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – PIV para atuarem no âmbito do Distrito Federal
28/06/2022helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
ResumoDispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
31/01/2022helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Tornar público para o conhecimento dos interessados que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF efetuará Credenciamento de empresas especializadas no ramo de Vistoria Veicular, para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular no âmbito do Distrito Federal por ocasião da transferência de propriedade, mudança de unidade da federação, mudança de cor, mudança de categoria, emissão e/ou geração de certificados e demais situações previstas em Resoluções do Contran, tudo de acordo com os termos desta Instrução e seus respectivos anexos, inclusive o Projeto Básico, bem como em consonância com a legislação de regência.
ResumoTornar público para o conhecimento dos interessados que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF efetuará Credenciamento de empresas especializadas no ramo de Vistoria Veicular,…
14/01/2022helpVigência não verificadaDETRAN-ESES
A Instrução de Serviço nº 04 de 14 de janeiro de 2022 tem como objetivo alterar dispositivos da IS-N nº 196/2019.
ResumoA Instrução de Serviço nº 04 de 14 de janeiro de 2022 tem como objetivo alterar dispositivos da IS-N nº 196/2019.