14/09/2026helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, e dá outras providências.
30/06/2026helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave e altera a Resolução Contran nº 807, de 2020.
ResumoInstitui o Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave e altera a Resolução Contran nº 807, de 2020.
30/04/2026helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
Altera e revoga dispositivos na Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022, que que estabelece os procedimentos para o credenciamento, gestão e fiscalização de empresas credenciadas de vistoria (ECV).
ResumoAltera e revoga dispositivos na Instrução nº 17, de 17 de janeiro de 2022, que que estabelece os procedimentos para o credenciamento, gestão e fiscalização de empresas credenciadas de vistoria (ECV).
20/03/2026helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Altera a Portaria CET-MG nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, que estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular, e dá outras providências.
ResumoAltera a Portaria CET-MG nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, que estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de…
18/03/2026helpVigência não verificadaDETRAN-DFDF
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas na forma dos incisos XLI, do artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, resolve:
ResumoO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas na forma dos incisos XLI, do artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de…
23/12/2025helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Cria o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – e dá outras providências.
ResumoCria o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – e dá outras providências.
28/11/2025helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para fornecimento de plataforma tecnológica para integração de dados de vistoria veicular ao sistema informatizado do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo.
ResumoTorna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para fornecimento de plataforma tecnológica para integração de dados de vistoria…
28/11/2025helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Torna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para realização de atividades de controle de qualidade e verificação da conformidade dos procedimentos de vistoria veicular.
ResumoTorna pública a abertura do procedimento para credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado para realização de atividades de controle de qualidade e verificação da conformidade dos…
09/10/2025helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Dispõe sobre a alteração da Portaria CET-MG nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, e a padronização das placas de identificação visual das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre a alteração da Portaria CET-MG nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, e a padronização das placas de identificação visual das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) no âmbito do Estado…
25/07/2025helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Dispõe sobre a disponibilização de vistoria cautelar veicular e sobre a vistoria de identificação veicular nas situações que especifica e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre a disponibilização de vistoria cautelar veicular e sobre a vistoria de identificação veicular nas situações que especifica e dá outras providências.
18/03/2025helpVigência não verificadaDETRAN-BABA
Estabelece a obrigatoriedade de registro das empresas credenciadas, cadastradas e autorizadas no Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia Digital (CAF Digital), vinculado à Secretaria da Administração do Estado da Bahia, e determina que a apresentação de certificado atualizado conforme o tipo de cadastro é condição para a continuidade da prestação das atividades, e dá outras providências.
ResumoEstabelece a obrigatoriedade de registro das empresas credenciadas, cadastradas e autorizadas no Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia Digital (CAF Digital), vinculado à Secretaria da…
17/01/2025helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Regulamenta o funcionamento e os procedimentos para o credenciamento de pessoa natural ou jurídica de direito privado para a prestação dos serviços de remoção, recolhimento, custódia e preparação para leilão de veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque e semirreboque apreendido por descumprimento das normas de trânsito e transportes e em decorrência do exercício das atividades de Polícia Judiciária e cumprimento de decisão judicial, e dá outras providências.
ResumoRegulamenta o funcionamento e os procedimentos para o credenciamento de pessoa natural ou jurídica de direito privado para a prestação dos serviços de remoção, recolhimento, custódia e preparação…
11/12/2024helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Torna pública a abertura do procedimento para habilitação de pessoa jurídica de direito público ou privado para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, conforme previsto no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022.
ResumoTorna pública a abertura do procedimento para habilitação de pessoa jurídica de direito público ou privado para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, conforme previsto no…
14/06/2024helpVigência não verificadaDETRAN-SCSC
Prorroga em 30 dias o prazo para a implantação das medidas propostas pela Portaria nº 465/2023 relacionadas ao armazenamento das imagens do sistema de videomonitoramento das ECVs.
ResumoProrroga em 30 dias o prazo para a implantação das medidas propostas pela Portaria nº 465/2023 relacionadas ao armazenamento das imagens do sistema de videomonitoramento das ECVs.
08/05/2024helpVigência não verificadaDETRAN-MSMS
Altera a Portaria DETRAN MS “N” n. 068, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV), e dá outras providências.
ResumoAltera a Portaria DETRAN MS “N” n. 068, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV), e dá…
28/03/2024helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Estabelece regras gerais para o exercício de atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de Trânsito.
ResumoEstabelece regras gerais para o exercício de atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de Trânsito.
02/03/2024helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Altera a Portaria nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito, que estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
ResumoAltera a Portaria nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito, que estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito…
23/01/2024helpVigência não verificadaDETRAN-MSMS
Dispõe sobre a suspensão temporária de novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS).
ResumoDispõe sobre a suspensão temporária de novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do…
27/10/2023helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório de pessoas naturais ou jurídicas que operam atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre o recadastramento obrigatório de pessoas naturais ou jurídicas que operam atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências.
18/10/2023helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
ResumoEstabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.