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Acervo normativo

Atos normativos de vistoria e inspeção veicular.

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24 atos encontrados

2026

  1. Sem data de publicaçãoVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Manual técnico sem número (2026)

    SUMÁRIO1 Objetivo2 Campo de aplicação3 Responsabilidade4 Histórico da revisão5 Documentos de referência6 Documentos complementares7 Siglas8 Definições9 Condições gerais10 Critérios específicos ANEXO A Critérios específicos para a acreditação de organismos de inspeção comuns a todas as áreas de atuação, exceto área de empreendimentos de infraestruturaANEXO B Critérios específicos exclusivos para a acreditação de organismos de inspeção […]

    Resumo

    Norma do Inmetro (NIT-DIOIS-019, revisão 36, fevereiro de 2026) com os critérios para a acreditação de organismos de inspeção, incluindo as áreas de segurança veicular e de veículos rodoviários…

2024

  1. 23/02/2024Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 125/2024

    Altera a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.

    Resumo

    Altera a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos –…

2023

  1. 04/07/2023Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 262/2023

    Aprova, a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), de forma extraordinária, em locais remotos do país.

    Resumo

    Aprova, a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos…

  2. 27/02/2023Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Resolução nº 4/2023

    Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

    Resumo

    Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

2022

  1. 25/03/2022Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 128/2022

    Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.

    Resumo

    Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.

  2. 25/03/2022Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 127/2022

    Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.

    Resumo

    Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.

2021

  1. 02/06/2021Vigência não verificadaAgência Nacional de Transportes TerrestresFederal

    Resolução nº 5.947/2021

    Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências.

    Resumo

    Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências.

  2. 26/10/2021Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 445/2021

    Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.

    Resumo

    Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.

  3. 18/03/2021Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 128/2021

    Altera o Anexo A dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro nº 16, de 14 de janeiro de 2016.

    Resumo

    Altera o Anexo A dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro nº 16, de 14 de janeiro…

2020

  1. 27/03/2020Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 107/2020

    Posterga a extensão dos prazos de validade ou de vencimento do Certificado de Inspeção Veicular (CIV), do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), do Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), do Selo Gás Natural Veicular, do Certificado de Capacitação Técnica (CCT), do Relatório Técnico de Requalificação do Cilindro para Gás Natural Veicular e da Etiqueta de Garantia Autoadesiva dos Extintores de Incêndio manutenidos, em decorrência da pandemia do Coronavirus (COVID-19).

    Resumo

    Posterga a extensão dos prazos de validade ou de vencimento do Certificado de Inspeção Veicular (CIV), do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), do Certificado para…

2019

  1. 26/03/2019Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 144/2019

    Determina a obrigatoriedade de envio, à ANTT, das informações referentes ao Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), ao Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) e ai Certificado de Inspeção Veicular (CIV) e dá outras providências.

    Resumo

    Determina a obrigatoriedade de envio, à ANTT, das informações referentes ao Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), ao Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos…

2018

  1. 29/03/2018Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 162/2018

    O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007;

    Resumo

    O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I…

  2. 23/01/2018Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 38/2018

    Dispõe sobre os ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos e dá outras providências.

    Resumo

    Dispõe sobre os ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos e dá outras providências.

2016

2014

2012

  1. 08/03/2012Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 108/2012

    Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para o serviço de Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, a serem executados por OIVA e por OIA-PP.

    Resumo

    Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para o serviço de Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, a serem executados por OIVA e por OIA-PP.