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Acervo normativo

Atos normativos de vistoria e inspeção veicular.

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71 atos encontrados

2022

2021

  1. 07/07/2021Vigência não verificadaDETRAN-GOGO

    Portaria nº 691/2021

    Dispõe sobre credenciamento de empresas especializadas de tecnologia e os requisitos mínimos de homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e dá outras providências.

    Resumo

    Dispõe sobre credenciamento de empresas especializadas de tecnologia e os requisitos mínimos de homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias…

  2. 30/04/2021Vigência não verificadaDETRAN-DFDF

    Instrução normativa nº 264/2021

    O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e nos termos contidos no processo 00055-00007957/2021-01, resolve:

    Resumo

    Altera o parágrafo único do art. 15 da Instrução nº 230, de 9 de abril de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de empresas de vistoria de identificação veicular no Distrito Federal.

  3. 30/04/2021Vigência não verificadaDETRAN-DFDF

    Instrução normativa nº 259/2021

    O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e nos termos contidos no processo 00055-00007957/2021-01, resolve:

    Resumo

    Altera o art. 20 da Instrução nº 230, de 9 de abril de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de empresas de vistoria de identificação veicular no Distrito Federal (documentação, equipamentos e…

  4. 12/04/2021Vigência não verificadaDETRAN-DFDF

    Instrução normativa nº 231/2021

    Dispõe sobre o credenciamento e Funcionamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado que pretendam ministrar curso de vistoria de identificação veicular nos termos da Resolução 466/2014 do Contran e legislação correlata.

    Resumo

    Dispõe sobre o credenciamento e Funcionamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado que pretendam ministrar curso de vistoria de identificação veicular nos termos da Resolução 466/2014…

  5. 20/11/2021Vigência não verificadaDETRAN-BABA

    Portaria nº 214/2021

    Aprova o regulamento de credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – Detran/BA, e dá outras providências.

    Resumo

    Aprova o regulamento de credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – Detran/BA, e dá outras providências.

2020

  1. 24/09/2020Vigência não verificadaDETRAN-SPSP

    Portaria nº 168/2020

    Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo e dá outras providências.

    Resumo

    Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo e dá outras providências.

  2. 18/01/2020Vigência não verificadaDETRAN-BABA

    Portaria nº 20/2020

    Aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.

    Resumo

    Aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA.

2019

  1. 23/09/2019Vigência não verificadaDETRAN-ESES

    Instrução normativa nº 197/2019

    Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência, auditoria e integração de vistorias veiculares a serem realizadas por ECV credenciadas pelo DETRAN|ES no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

    Resumo

    Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência,…

  2. 23/09/2019Vigência não verificadaDETRAN-ESES

    Instrução normativa nº 196/2019

    Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

    Resumo

    Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.