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Acervo normativo

Atos normativos de vistoria e inspeção veicular.

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267 atos encontrados

2022

  1. 23/03/2022Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 133/2022

    Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular – Consolidado.

    Resumo

    Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular – Consolidado.

  2. 25/03/2022Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 128/2022

    Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.

    Resumo

    Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.

  3. 25/03/2022Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 127/2022

    Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.

    Resumo

    Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.

  4. 17/03/2022Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 97/2022

    Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade – Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros.

    Resumo

    Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade – Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para…

  5. 31/01/2022Vigência não verificadaDETRAN-DFDF

    Instrução normativa nº 17/2022

    Tornar público para o conhecimento dos interessados que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF efetuará Credenciamento de empresas especializadas no ramo de Vistoria Veicular, para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular no âmbito do Distrito Federal por ocasião da transferência de propriedade, mudança de unidade da federação, mudança de cor, mudança de categoria, emissão e/ou geração de certificados e demais situações previstas em Resoluções do Contran, tudo de acordo com os termos desta Instrução e seus respectivos anexos, inclusive o Projeto Básico, bem como em consonância com a legislação de regência.

    Resumo

    Tornar público para o conhecimento dos interessados que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF efetuará Credenciamento de empresas especializadas no ramo de Vistoria Veicular,…

2021

  1. 02/06/2021Vigência não verificadaAgência Nacional de Transportes TerrestresFederal

    Resolução nº 5.947/2021

    Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências.

    Resumo

    Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências.

  2. 21/12/2021Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

    Portaria nº 1526/2021

    Estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), e respectivos subsistemas.

    Resumo

    Estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos…

  3. 23/06/2021Vigência não verificadaDETRAN-SCSC

    Decreto nº 1342/2021

    Regulamenta os serviços privados de transporte intermunicipal de passageiros no regime de fretamento, seus respectivos procedimentos e estabelece outras providências IV – prestar informações à SIE ou à ARESC, quando solicitadas; V – permitir livre acesso dos encarregados da fiscalização da ARESC aos veículos da empresa; VI – zelar pelas condições de segurança, higiene e conforto dos veículos utilizados; VII – realizar a identificação dos passageiros, mantendo a lista de passageiros atualizada; VIII – providenciar, nos casos de interrupção ou retardamento da viagem, o necessário para sua continuidade; IX – prestar imediata assistência aos passageiros, em caso de acidente de trânsito, assalto ou outras ocorrências envolvendo o veículo ou seus passageiros e comunicar o fato à SIE e à ARESC, nos termos de legislação específica sobre o assunto editada pela SIE; X – observar toda a legislação pertinente à prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros realizado em regime de fretamento; e XI – identificar o veículo conforme regulamentação. Art. 22. A operadora é responsável pela segurança da operação e pela adequada manutenção, conservação e preservação das características técnicas dos veículos. CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 23. As infrações à lei e às disposições deste Decreto sujeitarão o responsável às sanções previstas em lei e regulamento. Art. 24. As licenças vincendas emitidas antes da vigência deste Decreto permanecerão válidas e ficarão sujeitas às novas regras operacionais. Art. 25. Este Decreto entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação. Art. 26. Decorrido o prazo de que trata o art. 25 deste Decreto, ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 12.601 , de 6 de novembro de 1980: I – o inciso XLVII do art. 3º; e II – os arts. 112 a 122. Florianópolis, 22 de junho de 2021. CARLOS MOISÉS DA SILVA Eron Giordani Thiago Augusto Vieira

    Resumo

    Regulamenta os serviços privados de transporte intermunicipal de passageiros no regime de fretamento, seus respectivos procedimentos e estabelece outras providências IV – prestar informações à SIE…

  4. 26/07/2021Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 859/2021

    Dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de caminhões com carroceria do tipo basculante e de caminhões-tratores destinados a movimentação e operação de veículos rebocados com carroceria tipo basculante.

    Resumo

    Dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de caminhões com carroceria do tipo basculante e de caminhões-tratores destinados a movimentação e operação de veículos rebocados com carroceria…

  5. 08/04/2021Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 851/2021

    Altera a Resolução CONTRAN no 810, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em acidente

    Resumo

    Altera a Resolução CONTRAN no 810, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em…

  6. 18/01/2016Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

    Portaria nº 763/2021

    Altera a Portaria DENATRAN nº 15, de 18 de janeiro de 2016, que estabelece os procedimentos para o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), e dá outras providências.

    Resumo

    Altera a Portaria DENATRAN nº 15, de 18 de janeiro de 2016, que estabelece os procedimentos para o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito…

  7. 22/07/2021Vigência não verificadaDETRAN-GOGO

    Portaria nº 742/2021

    Regulamenta a inspeção semestral de veículos destinados ao transporte público de escolares de todos os municípios do Estado de Goiás.

    Resumo

    Regulamenta a inspeção semestral de veículos destinados ao transporte público de escolares de todos os municípios do Estado de Goiás.

  8. 07/07/2021Vigência não verificadaDETRAN-GOGO

    Portaria nº 691/2021

    Dispõe sobre credenciamento de empresas especializadas de tecnologia e os requisitos mínimos de homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e dá outras providências.

    Resumo

    Dispõe sobre credenciamento de empresas especializadas de tecnologia e os requisitos mínimos de homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias…

  9. 26/10/2021Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 445/2021

    Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.

    Resumo

    Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado.

  10. 13/04/2021Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

    Portaria nº 428/2021

    Altera a Portaria DENATRAN nº38, de 28 de fevereiro de 2018, que substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº292, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre modificações de veículos.

    Resumo

    Altera a Portaria DENATRAN nº38, de 28 de fevereiro de 2018, que substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº292, de 29…

  11. 30/04/2021Vigência não verificadaDETRAN-DFDF

    Instrução normativa nº 264/2021

    O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no Artigo 100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e nos termos contidos no processo 00055-00007957/2021-01, resolve:

    Resumo

    Altera o parágrafo único do art. 15 da Instrução nº 230, de 9 de abril de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de empresas de vistoria de identificação veicular no Distrito Federal.