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Acervo normativo

Atos normativos de vistoria e inspeção veicular.

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43 atos encontrados

2023

  1. 27/02/2023Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Resolução nº 4/2023

    Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

    Resumo

    Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

  2. 26/06/2023Vigência não verificadaDETRAN-MAMA

    Portaria sem número (2023)

    Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Avaliação e Credenciamento para, conduzir o processo de credenciamento de pessoas jurídicas que operam sistemas eletrônicos juntos ao sistema do DETRAN-MA, acompanhando e validando as Provas de Conceito – POC realizadas pelo DETRAN-MA.

    Resumo

    Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Avaliação e Credenciamento para, conduzir o processo de credenciamento de pessoas jurídicas que operam sistemas eletrônicos juntos ao sistema do DETRAN-MA,…

2022

  1. 01/04/2022RevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 941/2022

    Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular.

    Resumo

    Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou por…

2021

  1. 22/07/2021Vigência não verificadaDETRAN-GOGO

    Portaria nº 742/2021

    Regulamenta a inspeção semestral de veículos destinados ao transporte público de escolares de todos os municípios do Estado de Goiás.

    Resumo

    Regulamenta a inspeção semestral de veículos destinados ao transporte público de escolares de todos os municípios do Estado de Goiás.

  2. 07/07/2021Vigência não verificadaDETRAN-GOGO

    Portaria nº 691/2021

    Dispõe sobre credenciamento de empresas especializadas de tecnologia e os requisitos mínimos de homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria – ECV e dá outras providências.

    Resumo

    Dispõe sobre credenciamento de empresas especializadas de tecnologia e os requisitos mínimos de homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias…

  3. 22/01/2021Vigência não verificadaSecretaria Nacional de TrânsitoFederal

    Portaria nº 116/2021

    O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), e com base no que consta no processo administrativo nº 80000.000105/2021-11, RESOLVE:

    Resumo

    O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), e com…

  4. 10/06/2021Vigência não verificadaDETRAN-GOGO

    Manual técnico sem número (2021)

    PLANO DE TRABALHO PLANO DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DO DETRAN-GO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO I. Atualmente, o processo de vistoria veicular no âmbito do DETRAN-GO enfrenta diversos gargalos que comprometem a eficiência, a segurança e a experiência do cidadão: II. O serviço está centralizado na capital, responsável por […]

    Resumo

    PLANO DE TRABALHO PLANO DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DO DETRAN-GO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO I. Atualmente, o processo de vistoria veicular no…

2020

  1. 22/05/2020Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Deliberação nº 190/2020

    Dispõe sobre a realização de vistoria de identificação veicular, de que trata a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.

    Resumo

    Dispõe sobre a realização de vistoria de identificação veicular, de que trata a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo…

  2. 24/09/2020Vigência não verificadaDETRAN-SPSP

    Portaria nº 168/2020

    Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo e dá outras providências.

    Resumo

    Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo e dá outras providências.

  3. 22/05/2020Vigência não verificadaDETRAN-SPSP

    Portaria nº 132/2020

    Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para autorização de vistoria de identificação veicular móvel em sistema de atendimento domiciliar no Estado de São Paulo e dá outras providências.

    Resumo

    Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para autorização de vistoria de identificação veicular móvel em sistema de atendimento domiciliar no Estado de São Paulo e dá outras…

2019

  1. 23/09/2019Vigência não verificadaDETRAN-ESES

    Instrução normativa nº 197/2019

    Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência, auditoria e integração de vistorias veiculares a serem realizadas por ECV credenciadas pelo DETRAN|ES no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

    Resumo

    Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência,…

  2. 23/09/2019Vigência não verificadaDETRAN-ESES

    Instrução normativa nº 196/2019

    Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

    Resumo

    Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas para a prestação dos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

2018

  1. 10/09/2018Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 737/2018

    Altera a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.

    Resumo

    Altera a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.

2017

  1. 28/03/2017Vigência não verificadaDETRAN-SPSP

    Portaria nº 68/2017

    Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo por ocasião de emissão de Certificado de Registro de Veículo – CRV, ou relacração.

    Resumo

    Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo por ocasião de emissão de Certificado de Registro de Veículo – CRV, ou…

2015

  1. 01/06/2015Vigência não verificadaDETRAN-RORO

    Portaria nº 2.599/2015

    Regulamenta a habilitação e define os critérios e condições para atuação de pessoas jurídicas de direito privado na realização de vistorias de identificação veicular, no âmbito do Estado de Rondônia.

    Resumo

    Regulamenta a habilitação e define os critérios e condições para atuação de pessoas jurídicas de direito privado na realização de vistorias de identificação veicular, no âmbito do Estado de Rondônia.