Pular para o conteúdo
VistoriaPro· Gestão de PortariasSite VistoriaPro

Acervo normativo

Atos normativos de vistoria e inspeção veicular.

Busque pelo número do ato ou filtre por assunto, abrangência e UF.

Filtros (1 ativos)
Abrangência
Limpar filtros

Resultados

40 atos encontrados

2021

  1. 01/09/2021Vigência não verificadaDETRAN-SPSP

    Portaria nº 137/2021

    Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.

    Resumo

    Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.

  2. 18/03/2021Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 128/2021

    Altera o Anexo A dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro nº 16, de 14 de janeiro de 2016.

    Resumo

    Altera o Anexo A dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro nº 16, de 14 de janeiro…

2016

  1. 15/01/2016Vigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal

    Portaria nº 14/2016

    Aprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares.

    Resumo

    Aprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares.

2015

  1. 29/01/2015RevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 518/2015

    Revogada pela Resolução nº 951 de 28/03/2022 Estabelece os requisitos de instalação e osprocedimentos de ensaios de cintos desegurança, ancoragem e apoios de cabeça dosveículos automotores.

    Resumo

    Estabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaio de cintos de segurança, ancoragens e apoios de cabeça dos veículos automotores.

2014

2009

  1. 11/11/2009Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 333/2009

    Restabelece a vigência da Resolução n.º 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao artigo 8º, que fixa especificações para os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

    Resumo

    Restabelece a vigência da Resolução n.º 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao artigo 8º, que fixa especificações para os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso obrigatório nos…

2008

  1. 28/03/2008RevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 272/2008

    Altera a redação do art. 9º da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que fixa especificações para os extintores de incêndio, como equipamento obrigatório.

    Resumo

    Altera a redação do art. 9º da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que fixa especificações para os extintores de incêndio, como equipamento obrigatório.

2007

  1. Sem data de publicaçãoVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 259/2007

    Revogada pela Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022 Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dáoutras providências.

    Resumo

    Revogada pela Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022 Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dáoutras providências.

  2. 26/10/2007RevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 254/2007

    Estabelece requisitos para os vidros de segurança e critériospara aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreasenvidraçadas dos veículos automotores, de acordo com oinciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB

    Resumo

    Estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III do…

2004

  1. 07/05/2004Vigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 157/2004

    Fixa especificações para os extintores de incêndio, equipamento de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o Artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro.

    Resumo

    Fixa especificações para os extintores de incêndio, equipamento de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o Artigo 105 do Código de Trânsito…

2001

  1. 03/09/2001RevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 129/2001

    Estabelece os requisitos de segurança e dispensa a obrigatoriedade do uso de capacete para o condutor e passageiros do triciclo automotor com cabine fechada, quando em circulação somente em vias urbanas.

    Resumo

    Estabelece os requisitos de segurança e dispensa a obrigatoriedade do uso de capacete para o condutor e os passageiros do triciclo automotor com cabine fechada, quando em circulação somente em vias…

1999

  1. Sem data de publicaçãoRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal

    Resolução nº 103/1999

    Revogada pela Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022 Prorroga o prazo para a entrada em vigor do disposto no art. 1o da Resolução no 87, de 04 de maio de 1999, que alterou a Resolução no 14/98-CONTRAN.

    Resumo

    Prorroga o prazo para a entrada em vigor do disposto no art. 1º da Resolução CONTRAN nº 87, de 4 de maio de 1999, que alterou a Resolução CONTRAN nº 14/1998.

1998