02/07/2026helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Altera a Portaria Inmetro nº 314, de 29 de maio de 2025, para dispor sobre o fornecimento do Selo de Identificação da Conformidade, os procedimentos de registro do uso dos Selos e os prazos de transição aplicáveis aos capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares
ResumoAltera a Portaria Inmetro nº 314, de 29 de maio de 2025, para dispor sobre o fornecimento do Selo de Identificação da Conformidade, os procedimentos de registro do uso dos Selos e os prazos de…
09/03/2026helpVigência não verificadaDETRAN-GOGO
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, do procedimento administrativo para autorização e registro de alteração de características de veículos decorrentes da instalação de equipamentos de som automotivo, em cumprimento à Resolução CONTRAN nº 916/2022, aos arts. 98 e 106 da Lei nº […]
ResumoDispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, do procedimento administrativo para autorização e registro de alteração de características de…
03/03/2026helpVigência não verificadaDETRAN-GOGO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria veicular e procedimentos de retenção de componentes de exaustão em veículos retidos por irregularidade no sistema de escapamento ou descarga livre, e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria veicular e procedimentos de retenção de componentes de exaustão em veículos retidos por irregularidade no sistema de escapamento ou descarga livre, e dá…
30/05/2025helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Altera os requisitos do Selo de Identificação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, Extintores de Incêndio, Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular e Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, estabelecidos pelas Portarias Inmetro nº 231, de 18/05/2021, nº 108, de 17/03/2022, nº 58, de 16/02/2022, nº 436, de 19/10/2021 e nº 133, de 23/03/2022, respectivamente, com vistas a integrar o projeto “Inmetro na Palma da Mão”.
ResumoAltera os requisitos do Selo de Identificação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, Extintores de Incêndio, Inspeção Técnica e Manutenção de…
23/10/2023helpVigência não verificadaDETRAN-MGMG
Aprova o Regulamento Técnico para a execução da vistoria de identificação veicular, o qual determina os itens a serem avaliados, a forma de avaliação, os critérios de aprovação e os equipamentos e instrumentos necessários para cada aspecto a ser avaliado, e que deverão ser observados pelas pessoas jurídicas credenciadas quando da realização das vistorias de identificação veicular.
ResumoAprova o Regulamento Técnico para a execução da vistoria de identificação veicular, o qual determina os itens a serem avaliados, a forma de avaliação, os critérios de aprovação e os equipamentos e…
22/06/2023helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
ResumoDispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
22/06/2023helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e relaciona o índice de regulamentações sobre segurança veicular aplicáveis.
ResumoEstabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e relaciona o índice de regulamentações sobre segurança veicular aplicáveis.
27/02/2023helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
ResumoAprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.
26/12/2022helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Resolução CONTRAN nº 960, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso de medidores de transmitância luminosa.
ResumoAltera a Resolução CONTRAN nº 960, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso…
24/06/2022helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos.
ResumoDispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos.
25/05/2022AlteradoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso de medidores de transmitância luminosa.
ResumoDispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso de medidores de transmitância luminosa.
25/05/2022helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre os requisitos técnicos dos espelhos retrovisores de veículos.
ResumoDispõe sobre os requisitos técnicos dos espelhos retrovisores de veículos.
11/04/2022helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre o uso de pneus em veículos.
ResumoDispõe sobre o uso de pneus em veículos.
01/04/2022helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com peso bruto total de até 3.500 kg e dá outras providências.
ResumoDispõe sobre o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com peso bruto total de até 3.500 kg e dá outras providências.
01/04/2022AlteradoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação do protetor lateral para veículos de carga.
ResumoEstabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação do protetor lateral para veículos de carga.
01/04/2022helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos.
ResumoEstabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos.
01/04/2022helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece as especificações para os extintores de incêndio de instalação obrigatória ou facultativa nos veículos automotores.
ResumoEstabelece as especificações para os extintores de incêndio de instalação obrigatória ou facultativa nos veículos automotores.
01/04/2022helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Consolida normas sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares.
ResumoConsolida normas sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, de equipamento do tipo câmera-monitor ou de outro dispositivo equivalente nos veículos destinados ao transporte coletivo de…
01/04/2022blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências.
ResumoEstabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências.
23/03/2022helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular – Consolidado.
ResumoAprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular – Consolidado.