01/09/2021helpVigência não verificadaDETRAN-SPSP
Estabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.
ResumoEstabelece os municípios das sedes das Superintendências Regionais do DETRAN-SP e identifica Seções de Trânsito e Circunscrições Regionais de Trânsito de vinculação.
12/07/2021helpVigência não verificadaDETRAN-ESES
Dispões sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo.
ResumoDispões sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo.
18/03/2021helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Altera o Anexo A dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro nº 16, de 14 de janeiro de 2016.
ResumoAltera o Anexo A dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro nº 16, de 14 de janeiro…
24/05/2016blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Revogada pela Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022 Incluir o inciso VII no art. 2º da Resolução n°14, de 6 de fevereiro de 1998, do CONTRAN.
ResumoInclui o inciso VII no art. 2º da Resolução CONTRAN nº 14, de 6 de fevereiro de 1998.
15/01/2016helpVigência não verificadaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaFederal
Aprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares.
ResumoAprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares.
18/09/2015blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.
ResumoTorna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.
29/01/2015blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Revogada pela Resolução nº 951 de 28/03/2022 Estabelece os requisitos de instalação e osprocedimentos de ensaios de cintos desegurança, ancoragem e apoios de cabeça dosveículos automotores.
ResumoEstabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaio de cintos de segurança, ancoragens e apoios de cabeça dos veículos automotores.
24/03/2014helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Revoga a Resolução Contran nº 768/1993.
ResumoRevoga a Resolução Contran nº 768/1993.
11/11/2009helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Restabelece a vigência da Resolução n.º 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao artigo 8º, que fixa especificações para os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
ResumoRestabelece a vigência da Resolução n.º 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao artigo 8º, que fixa especificações para os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso obrigatório nos…
28/03/2008blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera a redação do art. 9º da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que fixa especificações para os extintores de incêndio, como equipamento obrigatório.
ResumoAltera a redação do art. 9º da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que fixa especificações para os extintores de incêndio, como equipamento obrigatório.
26/10/2007blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece requisitos para os vidros de segurança e critériospara aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreasenvidraçadas dos veículos automotores, de acordo com oinciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB
ResumoEstabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III do…
02/03/2007blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Revogada pela Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022 Dar nova redação ao item “10” do incisoIV do art. 1º da Resolução n° 14/98, doCONTRAN.
ResumoDá nova redação ao item 10 do inciso IV do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 14/1998.
16/02/2007helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Resolução n.º 157/2004, de 22 de abril, do CONTRAN, que fixa as especificações para os extintores de incêndio.
ResumoAltera a Resolução n.º 157/2004, de 22 de abril, do CONTRAN, que fixa as especificações para os extintores de incêndio.
07/05/2004helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Fixa especificações para os extintores de incêndio, equipamento de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o Artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro.
ResumoFixa especificações para os extintores de incêndio, equipamento de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o Artigo 105 do Código de Trânsito…
03/09/2001blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os requisitos de segurança e dispensa a obrigatoriedade do uso de capacete para o condutor e passageiros do triciclo automotor com cabine fechada, quando em circulação somente em vias urbanas.
ResumoEstabelece os requisitos de segurança e dispensa a obrigatoriedade do uso de capacete para o condutor e os passageiros do triciclo automotor com cabine fechada, quando em circulação somente em vias…
04/05/1999helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Revogada pela Resolução Contran nº 912 de 28/03/2022
ResumoRevogada pela Resolução Contran nº 912 de 28/03/2022
12/02/1998helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências.
ResumoEstabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências.
Sem data de publicaçãoblockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece os requisitos técnicos defabricação e instalação de protetor lateralpara veículos de carga.
ResumoEstabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação de protetor lateral para veículos de carga.
Sem data de publicaçãohelpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Revogada pela Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022 Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dáoutras providências.
ResumoRevogada pela Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022 Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dáoutras providências.
Sem data de publicaçãoblockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Revogada pela Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022 Prorroga o prazo para a entrada em vigor do disposto no art. 1o da Resolução no 87, de 04 de maio de 1999, que alterou a Resolução no 14/98-CONTRAN.
ResumoProrroga o prazo para a entrada em vigor do disposto no art. 1º da Resolução CONTRAN nº 87, de 4 de maio de 1999, que alterou a Resolução CONTRAN nº 14/1998.