22/05/2020helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre a realização de vistoria de identificação veicular, de que trata a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
ResumoDispõe sobre a realização de vistoria de identificação veicular, de que trata a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo…
31/12/2019helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e)
ResumoDispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e)
10/09/2018helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.
ResumoAltera a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.
06/04/2018helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Suspende, por tempo indeterminado, a Resolução CONTRAN nº 716, de 30 de novembro de 2017, que estabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular em atendimento ao disposto no art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
ResumoSuspende, por tempo indeterminado, a Resolução CONTRAN nº 716, de 30 de novembro de 2017, que estabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular em…
08/12/2017helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular em atendimento ao disposto no art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
ResumoEstabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular em atendimento ao disposto no art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu…
22/05/2017helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera o Anexo da Resolução CONTRAN nº 290, de 29 de agosto de 2008.
ResumoAltera o Anexo da Resolução CONTRAN nº 290, de 29 de agosto de 2008.
01/12/2016blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
ResumoEstabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular…
24/05/2016blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Revogada pela Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022 Incluir o inciso VII no art. 2º da Resolução n°14, de 6 de fevereiro de 1998, do CONTRAN.
ResumoInclui o inciso VII no art. 2º da Resolução CONTRAN nº 14, de 6 de fevereiro de 1998.
24/03/2016helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Resolução Contran nº 24, de 21 de maio de 1998.
ResumoAltera a Resolução Contran nº 24, de 21 de maio de 1998.
18/09/2015blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.
ResumoTorna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.
21/08/2015helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos.
ResumoEstabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos.
29/01/2015blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Revogada pela Resolução nº 951 de 28/03/2022 Estabelece os requisitos de instalação e osprocedimentos de ensaios de cintos desegurança, ancoragem e apoios de cabeça dosveículos automotores.
ResumoEstabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaio de cintos de segurança, ancoragens e apoios de cabeça dos veículos automotores.
06/01/2015helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC.
ResumoAltera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a…
24/03/2014helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Revoga a Resolução Contran nº 768/1993.
ResumoRevoga a Resolução Contran nº 768/1993.
23/12/2013blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.
ResumoEstabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.
03/04/2012helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Referenda a Deliberação nº 119, de 19 dedezembro de 2011, que define a cor predominantedos caminhões, caminhões tratores, reboques esemirreboques.
ResumoReferenda a Deliberação nº 119, de 19 de dezembro de 2011, que define a cor predominante dos caminhões, caminhões-tratores, reboques e semirreboques.
26/11/2010helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera a Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.
ResumoAltera a Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.
17/05/2010helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou debicicletas nos veículos classificados nas espéciesautomóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.
ResumoDispõe sobre o transporte eventual de cargas ou debicicletas nos veículos classificados nas espéciesautomóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.
11/11/2009helpVigência não verificadaConselho Nacional de TrânsitoFederal
Restabelece a vigência da Resolução n.º 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao artigo 8º, que fixa especificações para os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
ResumoRestabelece a vigência da Resolução n.º 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao artigo 8º, que fixa especificações para os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso obrigatório nos…
17/07/2009blockRevogadoConselho Nacional de TrânsitoFederal
Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, queestabelece critérios para a regularização denumeração de motores dos veículos registrados oua serem registrados no país.
ResumoAltera o prazo previsto no § 7º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, que estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no…